DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C8025A11

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2026, DE 10 MARÇO DE 2026 [ERRATA].

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDER ao servidor HILDEBERTO NERGINO DE OLIVEIRA FILHO , inscrito no CPF: 605.XXX.XX3-06, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar do 1º Seminário Sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI),no dia 13 de março de 2026 , no Hotel Sonata, Av. Beira Mar, 848 - Praia de Iracema em Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 10 MARÇO DE 2026.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria.

Art. 2º . A servidora nomeada poderá ser remanejada ou realocada entre órgãos ou Secretarias da Administração Pública Municipal, de acordo com a necessidade do serviço público e o interesse da Administração, respeitadas as atribuições do cargo.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DB119FA0

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 115/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, bem como considerando a homologação do referido certame e a necessidade de provimento de cargo público,

RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCIO MENDES DE SOUZA, portador do RG/CPF nº 006.553.483-28, aprovado no Concurso Público para provimento de cargo efetivo, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUX – REF 01), previsto na Lei Municipal nº 576, de 05 de abril de 2004, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria de Educação.

Art. 2º . O servidor nomeado poderá ser remanejado ou realocado entre órgãos ou Secretarias da Administração Pública Municipal, de acordo com a necessidade do serviço público e o interesse da Administração, respeitadas as atribuições do cargo.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9516AE30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 114/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, bem como considerando a homologação do referido certame e a necessidade de provimento de cargo público,

RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR a Sra. NADYNE LAURENTINO DOS SANTOS, portadora do RG nº 003.300.446 e inscrita no CPF sob nº 700.182.304-07, aprovada no Concurso Público para provimento de cargo efetivo, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUX – REF 01), previsto na Lei Municipal nº 576, de 05 de abril de 2004, pertencente ao quadro permanente de pessoal do

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 33242D1C

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 116/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, bem como considerando a homologação do referido certame e a necessidade de provimento de cargo público,

RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR a Sra. LIDIANA SOUSA LOPES, portadora do RG/CPF sob nº 033.057.283-02, aprovada no Concurso Público para provimento de cargo efetivo, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUX – REF 01), previsto na Lei Municipal nº 576, de 05 de abril de 2004, pertencente ao quadro permanente de

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