DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.1. Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos médico-hospitalar e material permanente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA inscrito no CNPJ nº 21.062.777/0001-50 classificado(a) no(s) Lote 02 – Material Permanente , no valor global de R$ 16.261,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais), Lote 03 – Material Permanente, no valor global de R$ 1.270,56 (um mil duzentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ nº 32.644.237/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material Permanente, no valor global de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais) e POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA inscrito no CNPJ nº 37.990.239/0001-66 classificado(a) no(s) Lote 04 – Material Permanente , no valor global de R$ 4.999,98 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Yasmim Grangeiro Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 12 de março de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 7142661A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.03.12-0005 - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.21.2. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal da Proteção Social de Abaiara e a empresa ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 06.043.276/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974769/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Valor Total do Contrato : R$ 2.924.016,68 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Roseane Carla da Silva Oliveira e Dival Teles Carneiro.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: BFD3AD7E

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