Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2026 · pág. 63

DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 50CBD248

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 575, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO DEMONTIÊ DA SILVA , portador do RG nº 2008128450-5 e inscrito no CPF sob o nº 421.852.113-15, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII) , vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 90FC12E9

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE

Aos dias 10 de março de 2026, perante a Dra. Giordanna Silva Braga Mano , Prefeita Municipal de Nova Russas/CE, tomou POSSE a Sra. NADYNE LAURENTINO DOS SANTOS, portadora do RG nº 003.300.446 e inscrita no CPF sob nº 700.182.304-07, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, devidamente nomeada pelo Ato de nomeação nº 114/2026, para exercer o cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUX – REF 01) , pertencente ao quadro de pessoal permanente do Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria.

Na ocasião, a nomeada declarou estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, não haver qualquer impedimento legal para o exercício do cargo, bem como ter conhecimento das atribuições e responsabilidades inerentes à função de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dessa forma, em conformidade com o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 527, de 06 de dezembro de 2001, e tendo apresentado toda a documentação exigida, a referida servidora toma posse e entra em exercício nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres e obrigações inerentes ao cargo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8E67B949

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 576, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº 526, de 02 de março de 2026, ficando sustados todos os seus efeitos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, após lido e achado conforme, vai assinado pela empossada e pela autoridade competente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

NADYNE LAURENTINO DOS SANTOS

Servidora Pública

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DCB630D9

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE

Aos dias 10 de março de 2026, perante a Dra. Giordanna Silva Braga Mano , Prefeita Municipal de Nova Russas/CE, tomou POSSE o Sr. FRANCISCO MARCIO MENDES DE SOUZA, portador do RG/CPF nº 006.553.483-28, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, devidamente nomeado pelo Ato de nomeação nº 115/2026, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUX – REF 01) , pertencente ao quadro de pessoal permanente do Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria de Educação.

Na ocasião, o nomeado declarou estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, não haver qualquer impedimento legal para o exercício do cargo, bem como ter conhecimento das atribuições e responsabilidades inerentes à função de Auxiliar de Serviços Gerais .