Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2026 · pág. 77

DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 9794EC6D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° GMPE006/2025.18

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250228/0001-28 - CONTRATO Nº GMPE006/

2025.18 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2025- CONTRATANTE: FUNDEB

CONTRATADA(O).....: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO

MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 49.872,00 (quarenta e nove

mil, oitocentos e setenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.0008.2.015 e 0801.12.361.0004.2.010, nos subelementos:

3.3.90.30.04 e 4.4.90.52.99, nas fontes de recursos: 1542000000 e 1540000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 21DDA42E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° SEPE003/2025.2

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (COVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS.

PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 07 de março de 2026 a 07 de março de 2027.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA : LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 06 de Março de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 62F81BDD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° GMPE003/2025.27

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250121/0001-20 - CONTRATO Nº SEPE003/

2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE003/2025- CONTRATANTE: FUNDEB

CONTRATADA(O).....: MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTAVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos reais) - PROGRAMA

DE TRABALHO: 0801.12.365.0008.2.017, no subelemento: 3.3.90.30.22, na fonte de recursos: 1542000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: A4CCCE6B

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/

2025.27 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS –

CE - VALOR TOTAL: R$ 32.475,05 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e

cinco reais e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.090 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de

Infraestrutura e Urbanismo, R$ 32.475,05 no elemento de despesa 33903007:

Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros

de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° GM-TP001/2022.03

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº GMTP001/2022.03

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2022:

Antonio Jaime André da Silva

Código Identificador: 856F3BE0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° GMPE003/2025.28

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/

2025.28 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2025- CONTRATANTE: