DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1FE336CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.03.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 12 |
| 124622-4 | Gleistone de Araujo Lima | Enfermeiro | 05 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 12 |
| 123537-0 | Alef de Sousa Lima | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 123828-0 | Francisca Rejane de Lima | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 14 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso | Técnico em Enfermagem | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7CE59FBE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSE HELIO MENEZES DE ARAUJO, Cargo Motorista Matrícula 041315-1, Classe “A” Referência “08”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de março de 2026 a 11 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9727CC04
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA JULIANI XAVIER, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (1 EQUIPE), simbologia DAS-3** cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.03.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A6DB5009
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.04.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de fevereiro de 2026 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 127689-1 | José Aécio Lima Melo | Motorista | 20 |
| 041441-7 | Divanilzo de Deus Santiago | Motorista | 20 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 59B44FB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.10.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Cargo Motorista, Matrícula 041406-9, Classe “A” Referência “08”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de10 de março de 2026 a 12 de março 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 09F8864B
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.03.03.2026
PORTARIA N.º 001.04.03.2026
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