DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2C105FBD
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATADO: FJ BATISTA FIGUEREDO LTDA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.0824500292.028;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00- SUBELEMENTO: 33.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
CONTRATADO : FJ BATISTA FIGUEREDO LTDA, REP. POR Francisco José Batista Figueredo;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ;
VALOR GLOBAL : R$ 1.043.675,10 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos),
Senador Pompeu/CE, 06 de março de 2026.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Secretária do Trabalho e Assistência Social Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D8FC8F41
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATADO: MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.0824500292.028;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00- SUBELEMENTO: 33.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.
CONTRATADO : MVM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, REP. por Sr. Micael Vituriano Maciel;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ;
VALOR GLOBAL : R$ 617.672,60 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).
Senador Pompeu/CE, 06 de março de 2026.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Secretária do Trabalho e Assistência Social Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C46235EF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202603090010 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001/2026 - DIVER- CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.865,00 (mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito, R$ 1.865,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6C1B2EA1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202603090014 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001/2026 - DIVERCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 17.060,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CF7D6092
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