DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 8EF81C85

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.03.12-0004 – Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.20.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara e a empresa JOSE HELMER BELEM GOMES-ME, inscrita no CNPJ nº. 05.140.770/0001-53. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais esportivos em geral e demais insumos, destinados a suprir necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato R$ 69.019,20 (sessenta e nove mil dezenove reais e vinte centavos). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Marcelo Alves da Silva e José Helmer Belém Gomes.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: E93B0120

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará as 08:00, do dia 18

de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,

Dispensa nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÕES

DE METAS E INDICADORES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.. Aviso de

Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt�br;

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/. Acopiara/CE, 16 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F56BB6DF

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28.14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28.14 PROCESSO LICITATÓRIO: INXEGIBILIDADE N°-011/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PESSOA FISICA PAULO CESAR PINHO FERREIRA – CPF: 843.515.783-00. CONTRATO Nº 2025.02.28.14. ORIGEM: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE: PAULO CESAR PINHO FERREIRA – CPF: 843.515.783-00 -LOCADOR CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 78DD25F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060102010001 - ARP Nº 202602250001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.01.26.01-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: POSTO DOTH LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 124.450,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 930AF888

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060102010001 - ARP Nº 202602260001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.01.26.01-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: J L F COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 341.985,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3DCF0015

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico Nº 2025.09.12.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 classificado(a) no(s) LOTE 01 - ENVELOPES, PASTAS E CAIXAS ARQUIVO, no valor global de R$ 10.911,02 (dez mil novecentos e onze reais e dois centavos), LOTE 03 - LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA, no valor global de R$ 43.560,60 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos) e YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s) LOTE 05 - MATERIAL DE EXPEDIENTE, no valor global de R$ 23.138,67 (vinte e três mil cento e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº

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