DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 13/03/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 95216B31

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0062/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 13/03/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 3CF3E936

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0063/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 13/03/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 7BE41E0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026 – PNAE

O Município de Quixeré/CE, por meio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e Projetos de Venda da Chamada Pública nº 0001/2026 – PNAE, cujo objeto é a seleção de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública municipal. Foram declaradas habilitadas as cooperativas COOPERVALE – Cooperativa do Vale e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE – COOPAVAQ , sendo esta vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 . O item 06 teve como vencedor Rogaciano José de Sousa Oliveira; o item 07 teve como vencedora a COOPERVALE – Cooperativa do Vale; o item 17 teve como vencedora Maria de Fátima Sousa Araújo, após sorteio; e o item 20 teve como vencedor Joel Monteiro da Silva. O item 21 foi declarado fracassado. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos . Quixeré/CE, 12 de março de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 2BD3B5E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026 - SESA. CONTRATO Nº 0603.01/2026 - SESA. ORIGEM: Pregão Nº PE 0001/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 13.414.166/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, MATERIAIS HOSPITALARES, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.850,94 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0060.2.055 - Gerenciamento da Secretaria da Saúde, R$ 4.850,94 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANIELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); CÁSSIO COSTA FORTI (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: C4B71EBB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026 - SESA. CONTRATO Nº 0403.06/2026 - SESA. ORIGEM: Pregão Nº PE 0001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-42. CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTACOES DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92