DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925
CONSIDERANDO o Decreto Nº 010, de 1º de fevereiro de 2017, que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais do magistério;
CONSIDERANDO o Despacho, de 06 de março de 2026, da Secretaria de Educação e ainda Parecer Jurídico Nº 101/2026 de 09.03.2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora RENATA SUELEN ALMEIDA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 29.01.2026 e término em 28.05.2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o pagamento da ajuda de custo à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES , Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão à 20.02.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C30CDC4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 200/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 581/2025 de 11/11/2025; Parecer Jurídico n° 102/2026 de 09.03.2026 e Liberação de RN à Mãe de 03.02.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria n° 891/2025 de 30.09.2025.
Art. 2º. Conceder à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA , Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 03.02.2026 e término em 02.06.2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão à 03.02.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 511D0E01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 201/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 29.01.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A5D4BB57
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 202/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 178/2024, de 13.06.2024 e Parecer Jurídico Nº 098/2026 de 09.03.2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora CRISTINA LOPES DA SILVA , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual teve início em 27.01.2026 e terá término em 26.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão à 27.01.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 962133E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 203/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo Nº 039/2022, de 24/01/2022 e Parecer 097/2026 de 09.03.2026.
RESOLVE:
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 086/2026 de 20.02.2026; Parecer Jurídico n° 100/2026 de 09.03.2026 e Liberação de RN à Mãe de 29.01.2026,
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por
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