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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/03/2026 · pág. 118

DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
SUMIDOURO
EM
ANÉIS
| |---|---| ||D=1,20M
a) NÃO APRESENTOU: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das
propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, C) § 4º A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o
§ 1º do art. 96 da Lei 14.133/2021, à escolha do licitante, quais sejam: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária. E DESCUMPRIU O ITEM:
9.4 b)Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da Comarca sede da pessoa jurídica, com validade de no máximo 30 (trinta) dias.
a) APRESENTOU VENCIDA EM 05/03/2026, E DESCUMPRIU O ITEM: 9.3 d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS),
demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídospor Lei; VENCIDA EM 04/03/2026.| |15|ARC ENGENHARIA LTDA – ME- NÃO APRESENTOU OS ITENS:DE HABILITACAO DOS ITEN 9.2 A 9.4
04.564.459/0001-79
CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA- descumpriu os itens: 9.3.d) e e)| |16|17302916/0001-07
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%| ||..
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS
D=120M
UND
10
50| |17|,
PARTICIPANTE 325–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| |18|PARTICIPANTE 327–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| |19|PARTICIPANTE 309–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| |20|
PARTICIPANTE 997–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| |21|PARTICIPANTE 106–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| ||PRIME SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA- descumpriu os itens: descumpriu os itens: 9.3.d)| ||ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
| ||A
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA
HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021
M2
865
50| |22|12837426/0001-83
B
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA
TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL,
INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019
M2
734
49,93| ||..
C
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO
APARELHADA, VÃO DE 6 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO,
INCLUSO IAMENTO AF07/2019
UND
40
50| ||Ç. _
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50| ||Descumpriu o item: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das
propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, C) § 4º A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que
trata o § 1º do art. 96 da Lei 14.133/2021, à escolha do licitante, quais sejam: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária: APRESENTOU
GARANTIA SEM A SUSEP| |23|
PARTICIPANTE 035–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| |24|
PARTICIPANTE 146–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| ||PARTICIPANTE 627–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 511 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 10% (um por cento) do valor estimado para a contratação no| |25|.,.
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| |26|
PARTICIPANTE 105 (MELO GRUP SOUCOES INTEGRADA) –NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante Deverá Apresentar Garantia Da Proposta De 1,0% (Um Por
Cento) Do Valor Estimado Para A Contratação. No Momento Da Apresentação Das Propostas,ANEXAR Juntamente Com Sua Proposta Inicial, Anexar Junto Na Plataforma Na
Proposta Inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) –ARQUIVO CORROMPIDO
S/N| |27|
PARTICIPANTE 840–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| ||PARTICIPANTE 552–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 511 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 10% (um por cento) do valor estimado para a contratação no| |28|.,.
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| |29|
PARTICIPANTE 336–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| |30|
PARTICIPANTE 596–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| ||PARTICIPANTE 081–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no| |31|
momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N| |32|
SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por
cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta
inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N| ||
PARTICIPANTE 468–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no

| |33|momento da apresentação das propostas,ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS
DE HABILITACAO)
S/N|

Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21. Orós - Ce, 11 de março de 2026–

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR –

Agente de Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 7353A6E0

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