DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 10 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D7558071
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.03.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a)TACIANA MARIA ALMEIDA SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência”02”, Matrícula 041788-2, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 121395-4 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 03 de março de 2026 a 06 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 58182F57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.04.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA DE SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 041428-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de março de 2026 a 06 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EDA0178C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.10.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 06 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 06 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 06 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 03 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 07 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 07 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 06 |
| 041315-1 | Jose Helio Menezes de Araujo | Motorista | 09 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 06 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 08 |
| 123633-4 | Mariza Patricia dos Santos Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 12 |
| 060246-9 | Claudia Santiago Lima | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 123488-9 | Dilhermane Ewerton Freitas Souza | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060195-0 | José Ribeiro Costa | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 07 |
| 127505-4 | Francisco Darliano Silva da Fonseca | Vigilante | 06 |
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa | Vigilante | 06 |
| 060280-9 | Nilton Cesar Santiago Lima | Vigilante | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 31C8A524
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.02.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de março de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 126789-2 | Francisco Dautielio Rodrigues |
Membro do Conselho Tutelar | 08 |
| 126794-9 | Flavenilson da Costa Freitas |
Membro do Conselho Tutelar | 07 |
| 126793-0 | Katia de Sousa Barros |
Membro do Conselho Tutelar | 01 |
| 128566-1 | Luzia Melo Costa |
Membro do Conselho Tutelar | 08 |
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus |
Membro do Conselho Tutelar | 07 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B98181D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.03.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado PANMERA ANDREA DE MOURA, cargo Psicólogo, Matrícula 126950-0 lotada
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59