Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/03/2026 · pág. 9

DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO 01/2025AD. CONTRATO N.º: 2025.01.17.02. A Câmara Municipal de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 10º (DÉCIMO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de aproximadamente 2,16% (dois virgula dezesseis por cento), passando de R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos), para R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de aproximadamente 2,68% (dois virgula sessenta e oito por cento) passando de R$ 7,09 (sete reais e nove centavos), para R$ 7,28 (sete reais e vinte e oito Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 4A6833F8

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.01.02 INEXIGIBILIDADE Nº 01.002/2025

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.01.02. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 01.002/2025. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM PARA FINS DE GUARDA DOS VEICULOS OFICIAS DA CÂMARA DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . HILDETE HOLANDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 438.325.123-49 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , HILDETE HOLANDA DE OLIVEIRA - CONTRATADA . BANABUIÚ, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: C03A9EF4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.06 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.22 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE - SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE. CONTRATADO: WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ; 11.413.629/0001-80, REPRESENTADA POR WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. VALOR DO CONTRATO R$ 38.520,00 ( TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 45A77E1B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.18 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. CONTRATADO: POSTO SERTÃO LTDA, REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO R$ 154.080,00 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS ).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F6DDDA27

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.01 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.10.16.04 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADO: WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ; 11.413.629/0001-80, REPRESENTADA POR WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. VALOR DO CONTRATO R$ 54.545,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D810D24E