DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. GESTOR ORDENADOR, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.768.228/0001-04 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2ADD0382

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.002/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.16.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. GESTOR ORDENADOR, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: NOVACOM PRODUÇÕES LTDA , CNPJ Nº. 27.3043585/0001-90 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 60EB3A98

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07.001/2026-IN

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 07.001/2026-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.04.01, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº. 07.001/2026-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I VALE DAS BORBOLETAS . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. SECRETÁRIA MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. CONTRATADO: AUTENI SANTIAGO LOPES VIEIRA, INSCRITA NO CPF N°. 324.688.813-20. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS ). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES).

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F8160D9D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 07.002/2026 /2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: NOVACOM PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 09.420.444/0001-50, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sr. Maria Joelle Lopes Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F00FC8D8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.001/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTOS DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº. 21.768.228/0001-04, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pelo Sra. Maria Joelle Lopes Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B0CA2D73

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07.001/2026-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I VALE DAS BORBOLETAS , em favor da pessoa física Sra. AUTENI SANTIAGO LOPES VIEIRA , pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 324.688.813-20 . Valor Mensal : R$ 1.400,00 ( UM MIL E QUATROCENTOS REAIS ). Valor Global: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) . Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA , Secretária de Assistência Social e Trabalho.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4F36CE13

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