DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

CNPJ Nº. 27.3043585/0001-90, cujo valor global é de R$ 64.100,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FEA0F819

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.17 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.01 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADO: POSTO SERTÃO LTDA, REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO R$ 13.965,60 ( TREZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 92AF14A5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.19 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.01 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: POSTO SERTÃO LTDA, REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO R$ 872.720,00 ( OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS ).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A90C357E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.002/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.04.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°

12.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. GESTOR ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . VALOR DO CONTRATO: R$ 54.905,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS) . CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15.122.0021.2.136.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E295B6BA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.002/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$ 54.905,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CC97ADB0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2024-SRP PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: R V NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº. 26.522.388/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RONE VAGNER OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF

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