Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2026 · pág. 99

DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

III. atendeplenamente (4pontos) c) Apresenta correta identificação do projeto respondendo aos quesitos “O que?” “Quando?” e “Onde?” bem como quais as ações serão desenvolvidas durante o projeto:
, , , I. não atende (0 ponto) II. atende de 01 (um) a 02 (dois) quesitos (2 pontos) III atende 03 (três) uesitos (3 ontos) 1
. q p IV. atende 04 (quatro)quesitos (4pontos)
d) Apresenta justificativa da proposição de forma compreensível, em consonância com o projeto e com ortografia correta, definindo o território de abrangência e o benefício social
gerado com o projeto: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) 1
III. atendeplenamente (4pontos)
e) Apresenta a programação das ações do projeto, indicando a atividade, o local, a data e o horário: I. não atende (0 ponto) II. atende de 01 (um) a 02 (dois) quesitos (2 pontos) III. atende 03 (três) quesitos (3 pontos) 1
IV. atende 04 (quatro)quesitos (4pontos)
f) Estipula o objetivogeral com clareza e objetividade: 1
I. não atende (0 ponto) II. atendeplenamente (2pontos)
g) Estipula objetivos específicos mensuráveis com clareza e objetividade: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) 1
III. atendeplenamente (4pontos)
h) Firma compromisso de divulgar apoio do Município de Barbalha em todas as peças de mídia do projeto, bem como citação verbal, se for o caso: I ã d 0
. no atene ( ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) 1
III. atende plenamente (4 pontos)
2. Cronograma de Execução e Plano de Aplicação Peso a) Cronorama de Execuão reenchido interalmente:
g ç p g I. não atende (0 ponto) II atende arcialmente (2 ontos) 2
. p p III atendelenamente (4ontos)
.p p b) Descrição da Despesa apresentada contendo informação suficiente para a aferição de valor de mercado do item:
I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) 2
III. atendeplenamente(4pontos)
c) Cronograma de Aplicação apresentando os cálculos corretos: I. não atende (0 ponto) II d il 2 2
. atene parcamente ( pontos)
III. atendeplenamente (4pontos)
3. Capacidade Técnica e Gerencial da Entidade Peso a) Aresenta comrovaão de arcerias (convênios contratos
p pç p , de patrocínio ou congêneres) firmadas com o Município de Barbalha para a execução de projetos com a mesma natureza da proposta apresentada nos últimos 5 anos:
, I. não apresenta (0 ponto) II. apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto) III. apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos) IV. apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos) V. apresenta mais de 06 (seis)parcerias (4pontos) 2
b) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos de
patrocínio ou congêneres) firmadas com outras entidades ou entes públicos diversos para a execução de projetos com ela natureza da proposta apresentada (comprovada através de
declaração do órgão concedente/organizador): I. não apresenta (0 ponto) II. apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto) III. apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos) IV d 04 05 i i 3 2
. apresenta e (quatro) a (cnco) parceras ( pontos) V. apresenta mais de 06 (seis)parcerias (4pontos)
c) Apresenta comprovação das atividades da instituição através de matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações, declarações e/ou certificados de participação
em eventos, entre outros: I. não apresenta (0 ponto) 2
II. apresenta de 01 (uma) a 03 (três) (2 pontos) III. apresenta 04 (quatro) ou mais (3pontos)
4. Da Adequação da Proposta Peso a) Adequação da proposta ao valor teto previsto no lote escolhido, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho:
I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atendeplenamente (4pontos) 2
b) Atendimento ao evento escolhido no ue tane ao rau de adeuaão da roosta aos objetivos esecíficos do rorama ou da aão em ue se insere o objeto da arceria
, q g g qç pp p pg ç q p, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho:
I. não atende (0 ponto) II d il 2 2
. atene parcamente ( pontos) III. atendeplenamente (4pontos)
c) Promoção da prática da modalidade através de turmas regulares gratuitas e abertas aos munícipes (Projeto Social).
I. não atende (0 pontos) II. 01 (uma) turma (2 pontos) III 02 (duas) turmas (3 pontos) 2
. IV. 03 (três) ou mais turmas (4pontos)
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 100

12.5.5. Serão classificados os projetos que obtiverem as maiores pontuações nos critérios elencados neste edital, para cada projeto, destacando a pontuação extra prevista no item 4.1. alínea “c” deste edital.

12.5.6. Ocorrendo empate entre duas ou mais entidades, o desempate se dará pelos seguintes critérios, respectivamente:

a) Maior pontuação no critério “Capacidade Técnica Operacional”;

b) Ser proposta voltada ao atendimento gratuito de Crianças e/ou Adolescentes, preferencialmente, aos que estejam matriculados na rede pública de ensino;

c) Persistindo o empate será considerada vencedora a entidade com maior tempo de constituição, mediante consulta ao CNPJ; e, d) E em último caso, a questão será decidida por sorteio, em ato público.

12.5.7. A falsidade de informações nas propostas poderá acarretar a eliminação da proposta, a aplicação de sanção administrativa contra a instituição proponente e comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do cometimento de eventual crime, quando for o caso. 12.5.8. Serão ELIMINADAS as propostas que:

a) Que não apresentarem a documentação constante deste Edital no envelope destinado a inscrição;

b) Não apresentarem plano de trabalho ou o apresentarem em desconformidade ao estabelecido neste edital;