Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2026 · pág. 104

DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

CARGO – PROFESSOR DE INGLÊS

Nº NOME	CARGO	SITUAÇÃO
01 BEATRIZ BARBOSA VIEIRA	PROFESSOR DE INGLÊS	DEFERIDA

Fortim, 24 de março de 2026

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES

Secretária Municipal De Educação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 003/2026 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES

CARGO – SECRETÁRIO ESCOLAR

Nº	NOME	CARGO	SITUAÇÃO
01	ALINE DOS SANTOS DANTAS	SECRETÁRIO ESCOLAR	DEFERIDA
02	LUCIANE DIAS DA SILVA	SECRETÁRIO ESCOLAR	DEFERIDA
03	ADNA JOANA SAMPAIO DA SILVA	SECRETÁRIO ESCOLAR	DEFERIDA
04	KAREENE OLÍMPIA FERNANDES SOUZA DE VASCONCELOS	SECRETÁRIO ESCOLAR	INDEFERIDO

Fortim, 24 de março de 2026

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES

Secretária Municipal De Educação

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C597437F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do Município de Nova Russas!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

Boa leitura.

Desejamos sucesso!

• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais doMunicípio de Nova Russas.

Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismotorna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

• INFORMAÇÕES GERAIS

2.1 Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais musicais para receberem apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I , com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais doMunicípio de Nova Russas.

2.2 Quantidade de projetos selecionados

2.2.1 Serão selecionados 15 projetos.

2.2.2 Caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.