DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIA

A Categoria Música destina-se ao fomento de projetos de pequeno porte voltados à criação, produção, difusão, formação, circulação e registro de bens e atividades musicais no município de Nova Russas, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Considerando o valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais) por proposta, serão contempladas iniciativas compatíveis com esse limite financeiro, observando-se a viabilidade técnica, orçamentária e operacional. Poderão ser apoiados projetos como: produção e lançamento de fonogramas (single ou EP simplificado), gravação de videoclipe ou registro audiovisual, realização de apresentações musicais, mostras ou mini festivais, desenvolvimento de oficinas e ações formativas na área da música, bem como ações de valorização e preservação da memória musical local.

As propostas deverão apresentar plano de trabalho detalhado, metas mensuráveis, cronograma de execução e orçamento compatível com os preços praticados no mercado local, demonstrando relevância cultural, impacto social, democratização do acesso e contribuição para o fortalecimento da cadeia produtiva da música no município.

3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

1. Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual – MEI

1.1. Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

1.2. Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

1.3. CPF:

[14 dígitos, apenas números]

1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

1.5. Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

1.6. E-mail:

[campo de e-mail validado]

1.7. Telefone:

[apenas números]

1.8. Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres]

1.9. Cidade:

[lista municípios IBGE]

1.10. Estado:

[lista estados IBGE]

1.11. CEP:

[campo CEP validado]

2. Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros

( ) Caboclos

( ) Caiçaras

( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

• ( ) Comunidades quilombolas

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