Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2026 · pág. 169

DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Local, data.

____ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Avaliação e Seleção,

Com base na Etapa de Habilitação do Edital ______, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:_______. Local, data.

____ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

ANEXO XI

CRONOGRAMA

ETAPAS	DATA
Publicação do Edital	24/03/2026
Período de Inscrições	De 08h do dia 25/03/2026 até às 23:59 horas do dia 31/03/2026
Análise da documentação	01/04/2026 a 06/04/2026
Publicação dos Habilitados e Inabilitados	06/04/2026
Prazo de Recurso	07/04/2026 a 09/04/2026
Resultado Final	10/04/2026

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 01CCB8AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

ATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N.º 2026.01.26.1

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Potengi- Ceará.

CONSIDERANDO a realização da Chamada Pública nº 2026.01.26.1 , destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, nos termos da legislação vigente;

CONSIDERANDO que os fornecedores abaixo relacionados apresentaram documentação regular, foram devidamente habilitados e tiveram seus projetos de venda aprovados;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, autotutela administrativa, eficiência e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO a existência de erros materiais identificados no Termo de Homologação da Chamada Pública em epígrafe;

RESOLVE:

Proceder à RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO , nos seguintes termos:

Art. 1º Retificar o Ato de Homologação da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, para CORREÇÃO DE QUANTIDADE - ITEM do fornecedor Antonio Caio de Melo da Agricultura Familiar:

CORREÇÃO DE QUANTIDADE – ITEM FEIJÃO DE CORDA E TOMATE

ONDE SE LÊ:

Fornecedor (a) – Antonio Caio de Melo CPF: 096.664.143-79 Produto	Unidade	Quantidade	Preço de Aquis	ição*	Cronograma de Entrega dos produtos
			Unitário	Total
Cheiro verde	KG	1.440	R$ 10,00	R$ 14.400,00	De acordo com o cronograma do edital
Alface	KG	860	R$ 12,00	R$ 10.320,00	De acordo com o cronograma do edital
Feijão	KG	730	R$ 5,00	R$ 3.650,00	De acordo com o cronograma do edital
Tomate	KG	1.702	R$ 5,00	R$ 8.510,00	De acordo com o cronograma do edital