DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. REPRESENTADA POR LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES . VALOR DO CONTRATO: R$ 184.077,70 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A2F38A96

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2025 -AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2025 -AD

Estado Do Ceará-Prefeitura Municipal De Banabuiú – extrato de contrato nº 2026.01.20.11. Adesão (carona) nº. 00.002/2025-AD . objeto: Adesão a ata de registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para serviço de divulgação em jornal de grande circulação, doe e dou de materiais de interesse do serviço autônomo de água e esgoto do município de BanabuiúCE. CONTRATANTE: do serviço autônomo de água e esgoto , representada por Francisco Carlos Farias . CONTRATADA: Digitech Digitalização Tecnologia e Serviços ltda – ME, CNPJ: 08.646.894/0002-84, representada por Elirne Da Silva Pereira, portadora do CPF nº 014.965.343-36. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.440,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2026. Vigência: 12 meses.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7E376282

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.26.06

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.26.06 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail : licitaçã[email protected] , até às 23h59min, em dias úteis, até o dia 31 de março de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 26 de março de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DDDE67E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.26.04

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.26.04 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail : licitaçã[email protected] , até às 23h59min, em dias úteis, até o dia 31 de março de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 26 de março de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 71A96792

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.24.01.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Senhor Secretário Municipal de Cultura, Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.03.24.01. Objeto: aquisição de acervo documental histórico denominado “Autos do Libetto Cível”, composto por manuscritos datados aproximadamente do século XVIII, a ser incorporado ao patrimônio cultural do Município por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE. Favorecida: Américo Ribeiro de Alencar. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de contratação e Autorizada/Homologada pelo ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Karla Deyane de Carvalho Cortez, Agente de Contratação, Barbalha/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4029F4D5

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