DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B4CD56C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 608, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA VERAS FREITAS , portadora do RG nº 2008379029-7 e inscrita no CPF sob o nº 095.088.693-99, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A38805C3
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 , conforme a seguir:
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame,
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DECIDE:
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de março de 2026.
Art. 1º. Fica retificado o item 2.4.1, passando a vigorar com a seguinte redação:
2.4 Prazo de inscrição
2.4.1 As inscrições estarão abertas de 25 de março de 2026 até às 23h59 do dia 31 de março de 2026.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes no Edital de Chamamento Público nº 003/2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A33359FF
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 , conforme a seguir:
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame,
DECIDE:
Art. 1º. Fica retificado o item 2.4.1, passando a vigorar com a seguinte redação:
2.4 Prazo de inscrição
2.4.1 As inscrições estarão abertas de 25 de março de 2026 até às 23h59 do dia 31 de março de 2026.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
NOVA RUSSAS/CE, 26 de março de 2026.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B6396395
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS NAS CATEGORIAS QUADRILHA REGIONAL, QUADRILHA MUNICIPAL E QUADRILHA COMUNITÁRIA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 , conforme a seguir:
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame,
DECIDE:
Art. 1º. Fica retificado o item 2.4.1, passando a vigorar com a seguinte redação:
2.4 Prazo de inscrição
NOVA RUSSAS/CE, 26 de março de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69