DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934
DL001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): WASHINGTON L M AZEVEDO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA CONTROLE FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR ADITIVADO: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 7BB843E1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00012.20260302/0001-26 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 26 de março de 2026. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: H. F. DA FONSECA. CNPJ/MF Nº 46.552.093/0001-68. Valor Global: R$ 83.363,60 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 95213FC6
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260302/0001-26 - CONTRATO Nº SAAE-DL003/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL003/2026-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: H. F. DA FONSECA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 83.363,60 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0002.2.026 - Gestão e Mannutenção dos Serviços Administrativos do SAAE, R$ 83.363,60 no elemento de despesa 33903930: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 4BDA070D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . NOMEAR o Sr. MALAQUIAS CESÁRIO NETO, portador do CPF nº 169.693.103-00 e RG nº 1775480 SSP/CE da Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR , símbolo FG - IV- Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de março de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: DB35FE9D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 010 DE 24 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2026; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
| NOME SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|
| REINALDO OLIVEIRA TEIXEIRA | 02/03/2025 a 01/03/2026 | 01/04/2026 a 30/04/2026 |
| RONALDO FERREIRA DA SILVA | 14/01/2025 a 13/01/2026 | 01/04/2026 a 30/04/2026 |
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de março de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 98280EA9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, em relação a publicação do extrato do ADITIVO AO CONTRATO Nº 202403210001 - CONTRATADA: AC2B TECNOLOGIA EIRELI . OBJETO: LINCENÇA DE USO DE PLATAFORMA, TIPO SAAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. RETIFICA o NUMERO DO ADITIVO. Onde se lê: Terceiro aditivo. Leia – se: Segundo aditivo. Sendo assim fica alterada de acordo com o retificado acima. Nova Russas-Ce, 26 de março de 2026.
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