DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

Política Nacional de Promoção da Saúde: objetivos, diretrizes, estratégias, responsabilidades das esferas de gestão, promoção da saúde e determinantes sociais, práticas educativas no SUS e empoderamento para promoção da saúde e ações específicas. Princípios da Atenção primária em Saúde. Controle Social: Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde. Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): histórico, definição, objetivos, modelos de documentos, materiais educacionais e interfaces de pesquisa.

PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA CADA CARGO

MÉDICO PLANTONISTA: 1. Suporte Avançado de Vida 2. Dor Torácica, SCA e Suas Diferenças 2.1 Desconforto Torácico Agudo na Emergência 2.2 Síndrome Coronariana Aguda com Supra de ST 2.3 Síndrome Coronariana Aguda sem Supra de ST 3. Emergências em Manifestações Respiratórias 3.1 Exacerbação de Asma no Serviço de Emergência 3.2 Exacerbação de DPOC no Serviço de Emergência; 3.3 Pneumonias Adquiridas na Comunidade 4. Emergências com Manifestações Gastrointestinais e Hepáticas 4.1 Hepatites Agudas 4.2 Encefalopatia Hepática 4.3 Peritonite Bacteriana Espontânea 5. Alterações de Glicemia, Diabetes e Outras Condições Endocrinológicas 5.1 Hiperglicemia 5.2 Hipoglicemia 5.3 Cetoacidose Diabética 5.4 Estado Hiperosmolar Hiperglicêmico 6. Emergências com Manifestações Neurológicas 6.1 Cefaleia no Serviço de Emergência 6.2 Crise Epiléptica 6.3 Acidente Vascular Encefálico Isquêmico e Hemorrágico 7. Insuficiência Cardíaca Aguda (Descompensada) 8. Doenças Infecciosas 8.1 Arboviroses 8.1.1 Dengue 8.1.2 Febre Chikungunya 8.1.3 Zica Vírus 9. Sepse 9.1 Sepse Pulmonar 9.2 Sepse Urinária 9.3 Sepse Cutânea 9.4 Sepse Abdominal 9.5 Sepse Neonatal 9.6 Sepse Mista. 9.7 Choque Séptico 10. Cuidados Paliativos 11. Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal 12. Emergências em Psiquiatria. MÉDICO: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias, gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefroletíase, infecções urinárias, hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal, anemias hipocrônicas, macrocíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, tupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias, alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; escabiose. Atualidades relativas à profissão. Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 17. Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75. Constituição Federal, partes referentes à saúde (artigos 196 a 200). Lei nº 8.080/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica do Município. Noções de Informática Básica: Windows, Word, Excel e Navegadores de Internet. Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e Medicina Preventiva e Social (Saúde Coletiva e Medicina Geral de Família e Comunidade)

ENFERMEIRO PLANTONISTA: Fundamentos de enfermagem: exame físico. Técnicas de enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Processo de enfermagem. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional Enfermagem médico-cirúrgica: prevenção e controle de infecção hospitalar. O enfermeiro e o cliente médico-cirúrgico; atuação em centro cirúrgico e em situações emergenciais. Assistência de enfermagem aos clientes no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem aos clientes com problemas que afetamos diversos sistemas. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Princípios de administração: hospital e serviços de enfermagem. Enfermagem em saúde pública: assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-contagiosas, respiratórias, crônico-degenerativas e sexualmente transmissíveis. Calendário de Imunização. Atuação do enfermeiro na prática de saúde pública.Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e diabete. Indicadores de Saúde.Bases epidemiológicas da saúde pública. Educação e saúde. Enfermagem maternoinfantil:assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar na rede básica de saúde.Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico-puerperal e nutriz. Climatério. Reforma sanitária. Programa Nacional de Imunizações: vacinas e soros heterólogos. Saúde do Trabalhador: perfuro-cortantes, Conhecimentos de SUS- Sistema único de Saúde. EDUCADOR FISICO: 1. PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATIVIDADE FÍSICA NO CONTEXTO CORPORATIVO- Conceitos de promoção da saúde (Nahas, PNPS);- Fatores individuais, ambientais e organizacionais que influenciam a prática de atividade física;- Determinantes da adesão a programas corporativos;- Estratégias de motivação e cultura organizacional saudável; 2. PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS (ACSM 2021) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:- FITT (Frequência, Intensidade, Tempo e Tipo);- Progressão gradual e adaptações em iniciantes;- Princípio da Individualidade Biológica;- Erros comuns de prescrição em ambientes corporativos; 3. PÚBLICO ESPECÍFICOS- Colaboradores com hipertensão controlada;- Colaboradores sedentários ou com baixa aptidão física;- Trabalhadores de alta demanda física; 4. TIPO DE TREINO- Aeróbico: intensidade recomendada, duração e progressão;- Resistido: %RM recomendada, repetições, séries, segurança;- Flexibilidade e mobilidade articular.Aquecimento e desaquecimento; 5. GINÁSTICA LABORAL – FUNDAMENTOS E APLICAÇÕES (Lopes, 2018) MODALIDADES:Preparatória;- Compensatória;- Relaxamento; 6. COMPETÊNCIAS ABORDADAS- Planejamento conforme tarefa, turno e demanda muscular;Riscos de prescrição inadequada (sobrecarga, fadiga, lesões); - Técnicas de relaxamento (respiração, alongamentos leves);- Exercícios de mobilidade, coordenação e ergonomia aplicada; 7. SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO TRABALHO- Prevenção de DORT/LER (MS, 2018);- Sinais e sintomas de sobrecarga física e muscular;- Relação ergonomia + atividade física no trabalho;- Protocolos de intervenção rápida (pré-turno e intra-turno); 8. SAÚDE MENTAL E RISCOS PSICOSSOCIAIS- Riscos psicossociais (referência ISO 45003);Papel do educador físico na prevenção do estresse e fadiga:- Atividade física como fator de proteção; 9. SEDENTARISMO E ESTILO DE VIDA ATIVO (OMS 2020)- Diretrizes globais sobre atividade física;- Riscos do comportamento sedentário;- Recomendações para trabalhadores em postos administrativos e operacionais;- Propostas de redução de sedentarismo no turno; 10. CLUBES DE CORRIDA E PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA CORPORATIVOS (Guedes, 2012)- Lesões por sobrecarga e prevenção;- Progressão de quilometragem;- Adaptação para perfis diferentes;Acompanhamento individual e grupal; 11. ÉTICA PROFISSIONAL (CONFEF 2016)- Sigilo profissional e confidencialidade.- Atuação dentro da competência técnica;- Encaminhamento para outros profissionais da saúde;- Condutas proibidas ao profissional de educação física;Responsabilidade no atendimento a colaboradores com restrição médica; 12. AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS CORPORATIVOS- Indicadores de impacto;- Qbsenteísmo;- Queixas osteomusculares;- Bem-estar e satisfação;- participação e adesão;- Avaliação contínua para melhoria do programa;- Metodologias de acompanhamento em programas de QVT.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE : Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde. Sistema Único de Saúde. O Agente comunitário inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: Tuberculose, Hipertensão, Diabetes,DST/AIDS. Atenção à saúde da mulher, da criança e

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