DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.004/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.10.04. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.004/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS E PEÇAS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, MATERIAIS INFORMATIVOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS, COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PORTAIS DE NOTÍCIAS E BLOGS INFORMATIVOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTOR ORDENADOR, ANTÔNIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: NOVACOM PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.420.444/0001-50 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 01367642

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 02.004/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS E PEÇAS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, MATERIAIS INFORMATIVOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS, COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PORTAIS DE NOTÍCIAS E BLOGS INFORMATIVOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: NOVACOM PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.420.444/0001-50, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pelo Sr. Antônio Wellisson Oliveira Cavalcante.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9B8202B6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,56% (Dois Vírgula Cinquenta e Seis Por Cento) passando de R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos), para R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,28% (Um Vírgula Vinte e Oito por Cento) passando de R$ 6,21 (Seis Reais e Vinte e Um Centavos), para R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3F5D3D31

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024 SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.12. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o EXTRATO do 2º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,56% (Dois Vírgula Cinquenta e Seis Por Cento) passando de R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos), para R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,28% (Um Vírgula Vinte e Oito por Cento) passando de R$ 6,21 (Seis Reais e Vinte e Um Centavos), para R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CE3830E8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º:

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