DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936
| MARIA LEUDACI PEREIRA DE ASSUNÇAO | 5,0 |
|---|---|
| MARIA LUCINETE HOLANDA | 8,0 |
| MARIA LUZINEUDA DA COSTA | 7,0 |
| MARIA REGINA DA SILVA MOURA | 5,0 |
| MARIA SILVANDIRA ALBANO RODRIGUES | 8,0 |
| MARIA SOCORRO MORENO DE LIMA | 8,0 |
| MARIA VALDENISSE SARAIVA DA SILVA | 5,0 |
| MARIA WELDACI PEREIRA DE ASSUNÇÃO MATOS | 8,0 |
| MARINA CLAUDIA LOURENÇO DE OLIVEIRA | 8,0 |
| MARINALVA AIRES DOS SANTOS SILVA | 8,0 |
| MATEUS MORAIS DE FREITAS | 4,0 |
| MIKAELY DA SILVA MAIA | 4,0 |
| NATALYA LIMA TORRES MOURA | 5,0 |
| REGIANE HOLANDA ALBANO | 7,0 |
| SAMILA KELVIA DE FREITAS SOUSA | 8,0 |
| SAMARA DA SILVA LIMA | 7,0 |
| SANDRA MARIA DE SOUSA | 7,0 |
| SERGIANE PEREIRA DA SILVA | 3,0 |
| SUELLE PEREIRA BERNARDINO | 4,0 |
| SUZANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS | 5,0 |
| VALDENIA PEREIRA DA SILVA | 5,0 |
| ZILDEMARA DA COSTA SILVA ROCHA | 8,0 |
| ZOELANIA FERNANDES DE OLIVEIRA | 7,0 |
Chorozinho /CE, 31 de março de 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária da Educação de Chorozinho
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E309A91F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.03.002 - CONTRATO Nº 202602240001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.02.23.001- INEX- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO RICARDO REGIS RODRIGUES OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO ANDAR SUPERIOR COM ANEXO NO TÉRREO, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SNº - CHOROZINHO/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E8D067DB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE DIÁRIA N° 2026.02.03.01
PORTARIA DE DIÁRIA N° 2026.02.03.01
Autoriza a concessão de ajuda de custo para despesas com deslocamento de vereador residente na zona rural do Município, para participação em sessões legislativas da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO/CE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo art. 27 inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pela Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações promovidas pela Resolução nº 003/2025.
.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento até a sede do Município de Farias Brito/CE, com a finalidade de assegurar a participação de vereador residente na zona rural nas sessões legislativas realizadas na Câmara Municipal de Farias Brito, mediante a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento;
CONSIDERANDO que a concessão do auxílio-deslocamento encontra respaldo na Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 005/2025, que regulamenta a matéria no âmbito desta Casa Legislativa.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento do VereadorANTONIO RODRIGUES DE MORAES, inscrito no CPF sob o nº .716.57, residente na zona rural do Município de Farias Brito/CE, bem como autorizar a Tesouraria desta Casa Legislativa a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos dos artigos. 10, 11 e 12 da Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 003/2025, em razão de sua participação nas sessões legislativas realizadas nos dias 03 de fevereiro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 03 de fevereiro de 2026.
JOÃO FERREIRA DE ALENCAR Presidente
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: E07BA7DB
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE DIÁRIA N° 2026.02.03.02
PORTARIA DE DIÁRIA N° 2026.02.03.02
Autoriza a concessão de ajuda de custo para despesas com deslocamento de vereador residente na zona rural do Município, para participação em sessões legislativas da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo art. 27 inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pela Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações promovidas pela Resolução nº 003/2025.
.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento até a sede do Município de Farias Brito/CE, com a finalidade de assegurar a participação de vereador residente na zona rural nas sessões legislativas realizadas na Câmara Municipal de Farias Brito, mediante a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento;
CONSIDERANDO que a concessão do auxílio-deslocamento encontra respaldo na Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 005/2025, que regulamenta a matéria no âmbito desta Casa Legislativa.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento do Vereador - ANTONIO WALTENE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24