DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936
zona rural do Município, para participação em sessões legislativas da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo art. 27 inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pela Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações promovidas pela Resolução nº 003/2025.
.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento até a sede do Município de Farias Brito/CE, com a finalidade de assegurar a participação de vereador residente na zona rural nas sessões legislativas realizadas na Câmara Municipal de Farias Brito, mediante a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento;
CONSIDERANDO que a concessão do auxílio-deslocamento encontra respaldo na Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 005/2025, que regulamenta a matéria no âmbito desta Casa Legislativa.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento do Vereador - SAUVIANO FERNANDES DE ALCANTARA, inscrito no CPF sob o nº .299.-34, residente na zona rural do Município de Farias Brito/CE, bem como autorizar a Tesouraria desta Casa Legislativa a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos dos artigos. 10, 11 e 12 da Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 003/2025, em razão de sua participação nas sessões legislativas realizadas nos dias 03 de fevereiro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 03 de fev. de 2026.
a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento;
CONSIDERANDO que a concessão do auxílio-deslocamento encontra respaldo na Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 005/2025, que regulamenta a matéria no âmbito desta Casa Legislativa.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento do VereadorANTONIO RODRIGUES DE MORAES, inscrito no CPF sob o nº .716.57, residente na zona rural do Município de Farias Brito/CE, bem como autorizar a Tesouraria desta Casa Legislativa a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos dos artigos. 10, 11 e 12 da Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 003/2025, em razão de sua participação nas sessões legislativas realizadas no dia 24 de fevereiro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 24 de fevereiro de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA Presidente
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 620AC9BD
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE DIÁRIA N° 2026.02.24.03
PORTARIA DE DIÁRIA N° 2026.02.24.03
Autoriza a concessão de ajuda de custo para despesas com deslocamento de vereador residente na zona rural do Município, para participação em sessões legislativas da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, e dá outras providências.
JOÃO FERREIRA DE ALENCAR
Presidente
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 305E75F0
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE DIÁRIA N° 2026.02.24.02
PORTARIA DE DIÁRIA N° 2026.02.24.02
Autoriza a concessão de ajuda de custo para despesas com deslocamento de vereador residente na zona rural do Município, para participação em sessões legislativas da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo art. 27 inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pela Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações promovidas pela Resolução nº 003/2025.
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CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento até a sede do Município de Farias Brito/CE, com a finalidade de assegurar a participação de vereador residente na zona rural nas sessões legislativas realizadas na Câmara Municipal de Farias Brito, mediante
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo art. 27 inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pela Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações promovidas pela Resolução nº 003/2025.
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CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento até a sede do Município de Farias Brito/CE, com a finalidade de assegurar a participação de vereador residente na zona rural nas sessões legislativas realizadas na Câmara Municipal de Farias Brito, mediante a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento;
CONSIDERANDO que a concessão do auxílio-deslocamento encontra respaldo na Resolução Legislativa nº 001/2022, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 005/2025, que regulamenta a matéria no âmbito desta Casa Legislativa.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com deslocamento do Vereador - ANTONIO WALTENE FERNANDES DE ALCANTARA, inscrito no CPF sob o nº .041.-04, residente na zona rural do Município de Farias Brito/CE, bem como autorizar a Tesouraria desta Casa Legislativa a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$
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