Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/03/2026 · pág. 36

DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

NASCIMENTO

DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE – ASCAMRGR.

Fortim, 30 de março de 2026

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal De Educação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 003/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO CARGO – PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS

NOME CARGO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO
01 ISADORA DE OLIVEIRA E
SOUZA

PROFESSOR
CIÊNCIAS
HUMANAS
DE
31,5
CLASSIFICADO(A)
02 IGGOR UCHOA TORRES PROFESSOR
CIÊNCIAS
HUMANAS
DE
30
CLASSIFICADO(A)
03 ANTONIO
JORGE
FERREIRA DA CRUZ

PROFESSOR
CIÊNCIAS
HUMANAS
DE
27,5
CLASSIFICADO(A)
04 YOSEF GOMES OLIVEIRA
SILVA

PROFESSOR
CIÊNCIAS
HUMANAS
DE
20
CLASSIFICADO(A)
05 LIDIA RAYANE BARBOZA
DE MORAIS

PROFESSOR
CIÊNCIAS
HUMANAS
DE
10
CLASSIFICADO(A)
06 JACKSON
DE
SOUSA
NASCIMENTO

PROFESSOR
CIÊNCIAS
HUMANAS
DE
4
CLASSIFICADO(A)
07 RAYANE
SOUSA
CARVALHO

PROFESSOR
CIÊNCIAS
HUMANAS
DE
0
CLASSIFICADO(A)

O Prefeito Municipal de Granjeiro/CE, nos termos da Lei Orgânica do Município de Granjeiro, faz saber que a Câmara Municipal de Granjeiro, Estado do Ceará, APROVOU , e EU SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º . Fica acrescido o art. 8º à Lei Municipal nº 004/2026 de 16 de março de 2026, com a seguinte redação:

Art. 8º. Os efeitos financeiros da subvenção social prevista no art. 1º desta Lei retroagem a 1º de janeiro de 2026, ficando o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento das parcelas correspondentes ao período retroativo.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, aos 30 dias do mês de março de 2026.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 501E1DD5

Fortim, 30 de março de 2026

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal De Educação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 003/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO CARGO – PROFESSOR DE INGLÊS

NOME CARGO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO
01 BEATRIZ BARBOSA
VIEIRA

PROFESSOR
INGLÊS
DE 2 CLASSIFICADO(A)

Fortim, 30 de março de 2026

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal De Educação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 003/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO CARGO – SECRETÁRIO ESCOLAR

NOME CARGO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO
01ALINE
DOS
SANTOS
DANTAS
SECRETÁRIO
ESCOLAR
20 CLASSIFICADO(A)
02LUCIANE
DIAS
DA
SILVA
SECRETÁRIO
ESCOLAR
0 CLASSIFICADO(A)
03ADNA JOANA SAMPAIO
DA SILVA
SECRETÁRIO
ESCOLAR
0 CLASSIFICADO(A)

Fortim, 30 de março de 2026

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal De Educação

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4DA40EBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO LEI 005/2026

LEI Nº 005/2026 GRANJEIRO/CE, 30 DE MARÇO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 07/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO as celebrações religiosas da Semana Santa, tradicionalmente dedicadas à reflexão e à fé cristã;

CONSIDERANDO que o dia 03 de abril de 2026 (Sexta-Feira da Paixão) é feriado religioso nacional, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;

DECRETA :

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa), no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, especialmente os serviços de saúde, limpeza pública e vigilância patrimonial, dentre outros, que funcionarão normalmente, conforme orientação das respectivas Secretarias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES , aos 30 dias do mês de março de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36