DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

Publicado por:

Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: DE139BEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 - SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO ESCOLAR , através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.17.03.2026 - SEMED . Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS/CE - FNDE - CRECHE TIPO 1 / PT 1096456-73, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. Início do acolhimento das propostas: 01 de abril de 2026 a partir das 09:00hs; Data de abertura das propostas: 17 de abril de 2026, ás 09:00hs; Início da sessão de disputa: 17 de abril de 2026, ás 09:30hs. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 27 de março de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9E342B50

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.03.2026-DIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.03.2026-DIV. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de abril de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 27 de março de 2026.

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 01E647DA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.03.2026-DIVERSAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.03.2026-DIVERSAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.03.2026-DIVERSAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.03.2026DIVERSAS. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para

conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de abril de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 27 de março de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 366F75CF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO OITAVO ADITIVO CONTRATO 20240410.002

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF – Retificação do Extrato do Oitavo termo de aditivo que Circulou no dia 30 de março de 2026. A RETIFICAÇÃO será feira na numeração de sequência do aditivo. ONDE SE LÊ: EXTRADO DA SÉTIMA PRORROGAÇÃO DO PRAZO. LEIA-SE: EXTRADO DA OITAVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Russas/CE, 30 de Março de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8797C67B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260326.004-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20260326.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.000.019,54 (UM MILHÃO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE EDUCACAO E DESPORTO ESCOLAR; 0801.12.366.1212.2.052 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 30%; 0801.12.365.1208.2.043 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFA TIL- FUNDEB 30% E OUTROS.; 0801.12.361.1201.2.022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUND AMENTAL -FUNDEB 30% E OUTROS., NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. FONTES DE RECURSOS: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – 30%; 1542000000 - TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPLE. UNIÃO – VAAT; 1569000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE; 1571000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOESTADO/EDUCAÇÃO; 1550000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – EDUCAÇÃO; 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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