DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230825.004 CGM

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230825.004 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 1.537,08 (mil quinhentos e trinta e sete reais e oito centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 41.880,12 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais e doze centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARILIA BRINDEIRO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 26 de março de 2026

MARILIA BRINDEIRO DA SILVA Controladoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DCE4578D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230825.005 GAB VICE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do GABINETE DO VICE-PREFEITO , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230825.005 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 5.283,72 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 143.962,92 (cento e quarenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ÍTALO CORDEIRO DANTAS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

ÍTALO CORDEIRO DANTAS

Gabinete do Vice- Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6CC7EC94

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230825.006 SEGEPE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230825.006 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 1.537,08 (mil quinhentos e trinta e sete reais e oito centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 41.880,12 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais e doze centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 26 de março de 2026

ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA Secretaria de Gestão de Pessoas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EB83B39E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230825.007

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230825.007 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 6.676,56 (seis mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 181.916,64 (cento e oitenta e um mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) , conforme tabela abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta

Russas/CE, 26 de março de 2026

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