DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 6.244,32 (seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 170.137,92 (cento e setenta mil cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 26 de março de 2026

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2DCF1669

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20240102.169 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 2.882,04 (dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 78.525,24 (setenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 26 de março de 2026

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20240102.168 SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20240102.168 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 1.921,32 (mil novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 52.350,12 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e doze centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 26 de março de 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 123E5E79

ARI CELIO REGES MENDES Fundo Municipal de Assitência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 757529CE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20240109.015 SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20240109.015 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 5.764,08 (cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 157.050,48 (cento e cinquenta e sete mil cinquenta reais e quarenta e oito centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 26 de março de 2026

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20240102.169 FMAS

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

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