DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936
Barbalha – CE, 27 de março de 2026.
HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A3A9C565
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 “PRÊMIO CULTURAL HERANÇAS DA SEMANA SANTA – SABERES E FAZERES POPULARES” – GRUPOS E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS.
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ―PRÊMIO CULTURAL HERANÇAS DA SEMANA SANTA – SABERES E FAZERES POPULARES‖ – Grupos e Associações Culturais.
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
| CATE Vagas |
GORIA I –PRÊMIO CULTURAL – CULTURA POPULAR DA SEMANA SANTA -PESSOA JURÍDICA para ampla concorrência 1 |
|
|---|---|---|
| Nº | INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE CNPJ |
SITUAÇÃO/MOTIVO |
| 01 | Associação Cultural Paixão de Cristo Francisco Leite Macedo 29.321.***/0001-56 |
HABILITADO |
| CATE CLASS |
GORIA II –PRÊMIO CULTURAL – CULTURA POPULAR DA SEMANA SANTA –GRUPOS e COLETIVOS IFICADOS CONFORME RESERVA DE VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
| Nº | Grupo/Coletivo REPRESENTANTE CPF |
SITUAÇÃO/MOTIVO |
| 01 | CARETAS DO LAMAJÚ Antônio Nilberto Venâncio da Silva 043.7.3-52 |
HABILITADO |
| 02 | CARETAS DANÇA DO BOI Antônio Fernandes Neto 032.7.3-60 |
HABILITADO |
| 03 | CARETAS GRAJAU Fernando Martins de Sousa 026.4.3-40 |
HABILITADO |
| 04 | CARETAS DA GROTA Francisco Pereira de Oliveira 379.1.8-55 |
HABILITADO |
| 05 | CARETAS DA BETÂNIA Sidnei Gomes Bezerra 047.9.3-86 |
HABILITADO |
Farias brito/CE, 30 de março de 2026.
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: DB516838
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1803-A/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1803-A/2026
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA | 62046 |
| ALINE VIRGÍNIA RABELO DE CASTRO ANDRADE | 61341 |
| CAIO CASTRO NAVARRO | 61471 |
| DARLENE QUEIROZ RABELO | 60823 |
| DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA | 61566 |
| DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES | 60825 |
| DYEGO LEMOS ANDRADE | 1394446 |
| EDILENE NOBRE MACHADO | 61348 |
| ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES | 60890 |
| ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA | 60945 |
| ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE | 1311441 |
| EMILLI GEANE VIEIRA LOPES | 1396438 |
| ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO | 60419 |
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