DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de março de 2026, pelo Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, exercente no cargo de Professor do Ensino Fundamental lll – Ref 11, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma audiência com a Pró-Reitoria de pesquisa e PósGraduação – PRPPG da Universidade Federal do Ceará – UFC, objetivando analisar a viabilidade de um convênio entre a Universidade Federal do Ceará e a Prefeitura Municipal de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 653411B7
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 390, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 23 e 24 de março de 2026, pelo Servidor Luiz Gonzaga Ferreira Junior, exercente no cargo de Diretor do Departamento Técnico do Ensino Fundamental, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Brasília/DF, onde irá participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Categoria Ouro).
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Luiz Gonzaga Ferreira Junior, uma diária reduzida no valor de R$ 68,00 (Sessenta e Oito Reais) e uma diária completa no valor de R$ 136,00 (Cento e Trinta e Seis Reais), totalizando R$ 204,00 (Duzentos e Quatro Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A2D0925A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 391, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de março de 2026, pela Servidora Alexsandra Braga de Sousa, exercente no cargo de Secretária da Educação, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma audiência com a Pró-Reitoria de pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal do Ceará – UFC, objetivando analisar a viabilidade de um convênio entre a Universidade Federal do Ceará e a Prefeitura Municipal de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Alexsandra Braga de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0265CDED
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 392, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22, 23 e 24 de março de 2026, pelo Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, exercente no cargo de Professor do Ensino Fundamental lll – Ref 11, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Beberibe/CE, onde irá participar do IV Encontro de Coordenadores do Polo UAB do Ceará.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) e duas diárias completas no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) cada, totalizando R$ 200,00 (Duzentos Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7B6AC831
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 393, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 23 e 24 de março de 2026, pela Servidora Alexsandra Braga de Sousa, exercente no cargo de Secretária da Educação, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Brasília/DF, onde irá participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Categoria Ouro).
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Alexsandra Braga de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 138,00 (Cento e Trinta e Oito Reais) e uma diária completa no valor de R$ 276,00 (Duzentos e Setenta e Seis Reais), totalizando R$ 414,00 (Quatrocentos e Quatorze Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5FF36A71
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 397, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de março de 2026, pelo Servidor Rogério Barbosa Mesquita, exercente no cargo de Vice-Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de
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