DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 330.230,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de março de 2026.

Orós/CE, 27 de março de 2026.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS

Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 985160D4

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.12.11.01

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE, 24 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS

Ordenadorde Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude, Esporte E Juventude Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: F9587190

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.03.27-01

Palhano-CE, 27 de março de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER a Sra. ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereadora, deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 27 de março de 2026, para participar do I Seminário Mulheres Municipalistas do Ceará junto a Assembleia Legislativa do Ceará, representando o Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO

Presidente

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.12.11.01 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01 :

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ROBERTO ROLIM, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO.

VALOR GLOBAL: R$ 224.383,34 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21.

CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME

ASSINA PELA CONTRATADA: REGIA MARIA CANDIDO CLEMENTE

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: A51AED6F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.03.27-002 GABPREF

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO, DESIGNA SEUS MEMBROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72, R E S O L V E:

Art. 1° - em atendimento ao termo de adesão celebrado entre o Município de Palhano e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, Institui-se o Grupo Condutor do Projeto DE BRAÇOS ABERTOS ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO.

Art. 2° - São membros do grupo Condutor do Projeto DE BRAÇOS ABERTOS ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO:

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