DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FE9BF757
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.008/2026
PORTARIA Nº 02.03.008/2026
CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO MESTRADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, R E S O L V E:
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 81844AF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24.03.001/2026
PORTARIA Nº 24.03.001/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) FRANCISCO GILVAN DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 020.566.703-13, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00915313, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de Professor(a), Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado, por um período de 02 (dois) anos, de acordo o Parecer Jurídico nº 17.03.001/2026, e conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, no período de 02/03/2026 A 29/02/2028.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Março de 2026.
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE FATIMA SILVA VIEIRA, portador (a) do CPF 320.169.133-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 16/06/1999, sob matrícula 00812668, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 24/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 24 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C1DFA7BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.009/2026
PORTARIA Nº 02.03.009/2026
CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO MESTRADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ANTONIO ISAIAS ALVES GONDIM, portador (a) do CPF 513.096.613-91, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00560073, admitido (a) em 01/08/2005, no cargo de Professor(a), Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado, por um período de 02 (dois) anos, de acordo o Parecer Jurídico nº 17.03.001/2026, e conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, no período de 03/03/2026 A 29/02/2028.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C57158F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0077/2026
O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 27/03/2026..
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 27 de Março de 2026.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101