DOEAM 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 05 de março de 2026

1º Termo De Contrato N°. 035/2025-CP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa AM Figueira Ltda - me , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação em vias urbanas no município de Japurá, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliado Tv São Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: A M Figueira Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 36.726.540/0001-02, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Maria de Medici, Nº 233, Bairro Japiim, CEP: 69.078-340, neste ato representada por sua representante legal, a Alan Maia Figueira, tem justo e acordo o presente Contrato, que é celebrado com base no art. 89, da lei Federal Nº 14.133/2021; 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 035/2023 - PMJ que findava em 10/12/2025; fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 11/12/2025 a 11/03/2026; 1.2 Prazo de Execução: do Termo de contrato Nº 035/2023 - PMJ que findava em 10/12/2025; fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 11/12/2025 a 11/03/2026; 1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação em vias urbanas no Município”; 2. Cláusula Terceira - da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 107 e 111, Cap V da Lei n.º 14.133/21; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 09 de dezembro de 2025.

Contratante

ALAN MAIA FIGUEIRA Contratado

Reconhecer a Educação Infantil , fases Creche (idade de 3 anos a 3 anos e 11 meses) e Pré - Escola (idade de 4 anos e 5 anos e 11 meses), ministrada no Centro Educacional Lucena Batista , localizado na Rua Praia de Iracema, nº 311, Bairro Tarumã, Manaus/Am, pelo período de 10 (dez) anos a partir do ano letivo de 2026 até o ano letivo de 2035. Reconhecer o Ensino Fundamental (1º ano ao 9º ano), pelo período de 08 (oito) anos a contar do ano letivo de 2025 até o ano letivo de 2032. Determinar a disponibilização de acervo bibliográfico digital até o início do ano letivo de 2026, bem como a imediata presença efetiva do bibliotecário(a) no momento da realização das aulas. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término dos prazos supracitados, o mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

IPAAM 30 anos, com prazo de 100 (cem) dias a contar de 21 de janeiro de 2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas, produzindo os efeitos legais.

Manaus-AM, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Proteção

Ambiental do Amazonas

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 18 de março de 2026. Hora: 11:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 18 de março de 2026. Hora: 15:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de março de 2026. Hora: 11:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender unidades hospitalares de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de março de 2026. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 06 de março de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA . torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única nº 220 / 2025 , que autoriza a execução de serviços de terraplenagem para a instalação de via de acesso à Usina Fotovoltaica São Gabriel, localizada na Estrada Camanaus, km 11, Zona Rural, Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, com validade de 01 (um) ano, para a atividade de terraplenagem.

VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA . torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 106 / 2025 , que autoriza a supressão de vegetação para implantação de via de acesso à Usina Fotovoltaica São Gabriel, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, na Estrada Camanaus, km 11, Zona Rural, com validade < de 01 #E.G.B#262564#2#266097/> (um) ano.

Presidente

ESPÉCIE : Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA/IPAAM nº 002/2026.

PROCESSO : 01.01.030201.027110/2024-51 - Auto de Infração nº 24.09.09111134V - IPAAM.

PARTES : Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e GABRIEL COSTA ANDRADE.

OBJETO : Conversão indireta de multa ambiental no valor de R$ 18.672,60 (dezoito mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), para fortalecimento institucional (art. 28, I, Decreto Estadual nº51.354/2025), aquisição de material para realização do evento de fortalecimento institucional,

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO