DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Administração e Gestão exarado à fl. 49, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017301.000437/2025-06, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ERICK ANDRADE DE PAIVA , Matrícula n.º 248.635-0A, do cargo de Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 57, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018202.005439/2025-37, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 30 de julho de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MARIA LUIZA GRIGIO , Matrícula n.º 256.719-9A, do cargo de Fiscal Agropecuário - Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 48, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017109.000409/2024-59, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 31 de agosto de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MARIA ALICE DA SILVA NASCIMENTO , Matrícula n.º 135.817-0 C, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.59, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.040206/2025-72, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 18 de agosto de 2025, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora LUCINETE GADELHA DA COSTA , do cargo de Professor PF20.DTR-I, Matrícula n.º 128.479-7B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 47, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.431149/2025-22, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 24 de novembro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor MARCUS RODRIGO LEITE VIGNOLI , Matrícula n.º 274.093-1A, do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262759

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretora-Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra Rosemary Costa Pinto.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM - 18 a 22 de março de 2026. Participar das ações de monitoramento frente às ocorrências de potenciais emergências em saúde pública e outros agravos, com a execução integrada de atividades de vigilância sanitária, ambiental, hospitalar e em saúde do trabalhador, garantindo o adequado apoio técnico às ações, no dia 20/03/2026, no município de PARINTINS/ AM, com deslocamento de 18 à 22/03/2026.

Referência Processo n.º 01.02.017306.000961 / 2026 - 18 - SIGED. 2.Nome e cargo: RENATO MARINHO BEZERRA JÚNIOR , Diretor-Presidente.

Protocolo 262757

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO