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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/03/2026 · pág. 33

DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026 11

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa N C S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025-SES-AM; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses, a contar de 11/03/2026 a 11/07/2026; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.002768/2026-82.

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS nº 0427 / 1986 , de 03 / 04 / 1986 , na parte referente ao nome da servidora TEILA DO SOCORRO COSTA DE MORAIS , cargo de Agente Administrativo 4ª Classe, conforme abaixo:

Onde se lê: Teila do Socorro Costa de Moraes;

Leia-se: Teila do Socorro Costa de Morais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 262133 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD DESPACHO DE DESAFETAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD na administração dos bens imóveis pertencentes ao Estado do Amazonas, fixadas pela Lei nº 2.754/2002;

CONSIDERANDO que o imóvel situado na Rua Rubens Melo, s/nº, 69058-082, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880000051, pertencente ao patrimônio público estadual, encontra-se devidamente afetado à Polícia Civil do Estado do Amazonas desde 09/12/2021; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 37.528, de 28 de dezembro de 2016, qual delega competência ao Secretário de Estado de Administração e Gestão a outorga do uso de bens imóveis do patrimônio estadual;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 38.098 de 31 de julho de 2017 em seu art.9º, dispõe acerca da reversão de imóvel à plena administração da Secretaria de Administração e Gestão, face conveniência e oportunidade; CONSIDERANDO , ainda, o que mais consta do Processo nº. 01.05.016201.000144 / 2026 - 81 - SIGED/SEAD.

RESOLVE:

I - Proceder a DESAFETAÇÃO do bem imóvel localizado na Rua Rubens Melo, s/ nº, 69058-082, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880000051, pertencente ao patrimônio público estadual. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de março de 2026.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262053 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Julio Ramon Marchiore Teixeira - Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro.

Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 11/03/2026 a 12/03/2026. Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Administração e Gestão na Solenidade de Posse dos(as) Conselheiros(as) - Mandato 2026-2029 e do Conselho Diretor - Mandato 2026-2027.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de março de 2026.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262055

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262049 RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL AGNELLO BITTENCOURT MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 7801 DE 15/03/1984 GAGOV DO 15/03/1984 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

  1. Ana Clara Freitas da Silva 22/12/2007 - 099.**-45

  2. Ana Luiza Barbosa Sanches 04/09/2007 - 053.**-95

  3. Andre Luis Silva de Oliveira Sena 29/05/2006 - 075.**-65

  4. Clara Salvino Feitosa 13/10/2006 - 088.**-22

  5. Daivid de Souza Matos 16/05/2007 - 706.**-40

  6. Georgina de Los Angeles Sanchez Farinas 29/02/2008 - 708.**-07

  7. Guilherme Fabiano Assuncao Ferreira 30/08/2007 - 705.**-25

  8. Gustavo Henrique Marinho dos Santos 15/09/2007 - 705.**-05

  9. Henrick Mesaque da Silva Frazao 16/11/2007 - 059.**-07

  10. Isaac Gabriel Medeiros Nascimento 11/10/2007 - 078.**-24

  11. Kamile Lins de Franca 20/08/2007 - 705.**-13

  12. Luan Bricio Lima de Souza 13/03/2008 - 069.**-76

  13. Luis Alfonso Cabello Gutierrez 09/04/2008 - 712.**-03

  14. Luis Gustavo Campos Lopes 22/09/2007 - 705.**-84

  15. Mara Rayanne Costa 22/05/2007 - 618.**-09

  16. Marcos Emanuel Brito de Araujo 27/04/2007 - 051.**-11

  17. Maria Vitoria Bernardo da Silva 28/03/2008 - 067.**-17

  18. Rebeca Beatriz Mota do Nascimento 12/10/2007 - 073.**-50

  19. Rhyan Willian Campos de Oliveira 10/02/2008 - 082.**-98

  20. Ricarla Presmy 24/11/2007 - 700.**-42

  21. Riquelme Ferreira dos Santos 17/07/2007 - 077.**-73

  22. Sofia Porto Pereira 25/05/2006 - 091.**-05

  23. Sthefany da Silva Tavares 27/06/2008 - 042.**-65

  24. Sueisy Sophia de Souza Alfaia 21/12/2007 - 705.**-98

  25. Suelane Zilza Ferreira dos Santos 08/12/2007 - 067.**-19

  26. Thiago Viana do Nascimento 28/02/2008 - 102.**-70

  27. Adriano da Conceicao Pimenta Filho 19/10/2007 - 073.**-79

  28. Adriano Victor Felix Barros 07/04/2007 - 705.**-22

  29. Ana Clara Goncalves Marques 25/02/2008 - 705.**-36

  30. Ana Luisa Abreu de Oliveira 14/11/2007 - 704.**-84

  31. Anna Karla Pedrosa Ribeiro 05/12/2007 - 093.**-38

  32. Bianca Beatriz Martins Kossatz 22/03/2008 - 058.**-03

  33. Camila Yvini Pita Cruz 03/09/2007 - 705.**-33

  34. Caua Vitor Castro de Freitas 30/09/2006 - 065.**-07

  35. Cleiton Correa Cardoso 26/08/2007 - 105.**-13

  36. Ezequias Vieira dos Santos Ferreira 16/03/2006 - 074.**-94

  37. Fernando Gabriel Cordovil da Silva 05/04/2007 - 034.**-63

  38. Henrique Correa Cordeiro 24/04/2006 - 704.**-60

  39. Isabel Souza de Oliveira 20/11/2007 - 078.**-01

  40. Kailon Randerson de Paulo Ribeiro 28/06/2006 - 063.**-95

  41. Karoline da Silveira Bezerra 21/02/2008 - 066.**-66

  42. Kyara Souza Sales 29/08/2008 - 052.**-44

  43. Livia Heloisa Ramos Batista 17/01/2007 - 079.**-98

  44. Maria Gabriela Souza Cordovil 30/10/2007 - 705.**-40

  45. Matheus Santarem dos Santos 18/01/2008 - 706.**-05

  46. Mayra Paula de Araujo Braz 26/06/2007 - 072.**-01

  47. Renan Vieira Martins 10/08/2007 - 107.**-71

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

  1. Thais Duarte dos Santos 02/08/2007 - 076.**-41

  2. Thelse David Gomes de Souza 09/02/2007 - 089.**-93

  3. Thiago Mavem Rodrigues dos Santos 30/05/2007 - 706.**-16

  4. Vitoria Azevedo do Nascimento 04/05/2007 - 704.**-79

  5. William Cristofer Tribuzi Lopes 08/03/2006 - 081.**-17

PORTARIA GS Nº 181, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003647/2026-74/ SEDUC/SIGED,

  1. Yuliet Aditmarys Lopez Cova 27/03/2008 - 712.**-71
DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 262057

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO