DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 03 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.654 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ENFERMEIRA ELIAMEME RODRIGUES MADY , Sra. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de controle, acompanhamento, guarda, conservação e movimentação dos bens patrimoniais no âmbito desta Unidade de Saúde, em conformidade com a legislação estadual vigente e as normas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Patrimônio do Serviço de Pronto Atendimento Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady - SPAERM: Jefferson de Souza Aguiar; Hellen Ziza Valente Portela Azevedo e Ernani Gomes de Lima. Art. 2º A Comissão auxiliará nos trabalhos realizados pela Coordenação de Patrimônio desta Unidade, devendo reunir-se sempre que necessário ao cumprimento de suas atribuições, lavrando-se ata das deliberações realizadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, em Manaus, 02 de março de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 262123

CNPJ n.º 02.341.467/0001-20 NIRE 1330001232-3

Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 06 de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69058-807, Manaus (AM) para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2025; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas que detenham, individual ou conjuntamente, participação correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do capital social da Companhia, desde que titulares de ações emitidas pela Companhia na data de realização da Assembleia. A participação poderá ocorrer pessoalmente, por meio de representantes legais ou por procuradores devidamente constituídos, os quais deverão estar munidos dos respectivos documentos de identificação e de comprovação de poderes, observando-se o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

A Companhia informa que a documentação referente à Ordem do Dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL.

Manaus-AM, 26 de fevereiro de 2026.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2026 - SPAJD, ASSINATURA: 24/02/2026. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de setembro de 2025, conforme NFS-e n° 366 emitida em 03/10/2025, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.100.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000204/2025-16. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 21/10/2025 - ASJUR/SES/AM.

Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A

Protocolo 261652

BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 294 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Av. dos Oitis, n° 4467, Gilberto Mestrinho, nas coordenadas geográficas 03°05’08,580”S e 59°55’18,520”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

Protocolo 262100

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 011/2026-SRP A Comissão Municipal De ContrataçõeS, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 011 / 2026 - SRP - Aquisição

de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Protocolo 262110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO