DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público aos interessados o Reagendamento da sessão pública dos processos licitatórios abaixo identificados, onde em virtude da dificuldade de logística e deslocamento do Pregoeiro, ficam estabelecidas novas datas para a sua realização, conforme segue: Pregão Presencial Nº. 002/2026 -CPL, tipo menor preço Global; Objeto: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da Prefeitura; data e horário da abertura da sessão: 17/03/2026 às 9h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial Nº. 003/2026 -CPL, tipo menor preço por lote; Objeto: eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município; data e horário da abertura da sessão: 17/03/2026 às 11h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; pregão presencial Nº. 004/2026 -CPL, tipo menor preço por item; Objeto: eventual aquisição de insumos quimico-cirúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; data e horário da abertura da sessão: 17/03/2026 às 14h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Esclarece-se que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital; Os Editais encontram-se disponíveis aos interessados, no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município de Pauini e será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 113/2025 e demais legislações complementares; Pauini, 09 de março de 2026.

www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 12/03/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 20/03/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 25/03/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 25/03/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 10 de março de 2026.

Pregoeiro

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais esportivos, pelo critério de menor preço por item, destinados a atender às necessidades, atividades e programações das secretarias e demais órgãos Municipais de Jutaí / Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 13/03/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 23/03/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 26/03/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 26/03/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 10 de março de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação

Pregoeiro

Protocolo 263198

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público aos interessados o Reagendamento da sessão pública dos processos licitatórios abaixo identificados, onde em virtude da dificuldade de logística e deslocamento do Pregoeiro, ficam estabelecidas novas datas para a sua realização, conforme segue: Pregão Presencial Nº. 005/2026 -CPL, tipo menor preço Global; Objeto: eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza, manutenção e esgotamento sanitário das fossas sépticas instaladas nos prédios públicos municipais; data e horário da abertura da sessão: 18/03/2026 às 9h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial Nº. 006/2026 -CPL, tipo menor preço Global; Objeto: eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços higienização, controle e combate de vetores/pragas (desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos e pombos), em ambientes internos e externos para atender as necessidades da prefeitura; data e horário da abertura da sessão: 18/03/2026 às 11h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial 007/2026 -CPL, tipo menor preço por item; Objeto: eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura; data e horário da abertura da sessão: 18/03/2026 às 14h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Esclarece-se que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital; Os Editais encontram-se disponíveis aos interessados, no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município de Pauini e será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 113/2025 e demais legislações complementares; Pauini, 09 de março de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 263182

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços destinada à aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jutaí/ Am, assegurando a adequada estruturação dos serviços e a continuidade das ações de saúde pública no município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://

CNPJ n.º 02.341.467/0001-20 NIRE 1330001232-3

Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia 19 de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69.058-807, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciar e deliberar sobre os termos do Contrato de Compra e Venda de Ações e demais instrumentos correlatos relativos à transferência do controle acionário da Companhia, nos termos do art. 4º-C da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, autorizando a prática de todos os atos societários necessários à implementação da operação; (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 134.075.248,46 (cento e trinta e quatro milhões, setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), mediante subscrição particular de 233.306.023 (duzentas e trinta e três milhões, trezentas e seis mil e vinte e três) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,57467547 por ação, nos termos do artigo 170, § 1º, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas; (iii) Deliberar sobre a alteração do caput e do § 1º do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o novo capital social, aprovado o item (ii) da Ordem do Dia; (iv) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, contemplando as alterações eventualmente aprovadas nos itens anteriores, incluindo a alteração da denominação da razão social da Companhia; (v) Deliberar sobre a destituição dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia e a eleição de seus novos membros; (vi) Deliberar sobre a destituição dos atuais membros do Conselho Fiscal da Companhia e a eleição de seus novos membros; (vii) Deliberar a destituição dos atuais membros da Diretoria Executiva da Companhia e a eleição de seus novos membros; e (viii) Autorizar os administradores e demais representantes da Companhia a praticarem todos os atos necessários à formalização e à efetivação das deliberações aprovadas na Assembleia.

INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas que detenham, individual ou conjuntamente, participação correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do capital social da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO