DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026

II - DESIGNAR o Senhor OZIEL OLIVEIRA MINEIRO , Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que a viagem autorizada, no item I deste Decreto, ocorra sem ônus para o erário, no que se refere as diárias e passagens.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 631/2026/GAB/ CBMAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.000496/2026-96, resolve

I - AUTORIZAR a viagem do Coronel QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ , Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com destino à cidade de São Paulo/SP, no período de 13 a 16 de abril de 2026, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da LIGABOM - 2026;

II - DESIGNAR o Coronel QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES , Subcomandante Geral do Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Comanda Geral da referida Corporação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Lei n.o 3.656, de 01 de setembro de 2011, combinado com o artigo 6.o da Lei n.o 2.637, de 12 de janeiro de 2001;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.o 09/2014 - CONSUNIV, e no Decreto n.o 34.433, de 31 de janeiro de 2014, que aprovou as normas para a realização de processo de escolha do Reitor e Vice-Reitor com a finalidade de alterar o Estatuto vigente adequando-o ao que dispõe o artigo 58 da Lei n.o 3.656, de 01 de setembro de 2011;

CONSIDERANDO o Decreto 38.704, de 19 de fevereiro de 2018, que altera, na forma que especifica, o artigo 30 do Regulamento da Eleição Direta para Reitor e Vice-Reitor, constante do Anexo Único do Decreto n° 34.433, de 31 de janeiro de 2014, que trata da equação com a qual será obtido o resultado da votação;

CONSIDERANDO o Edital n.º 004/2025, da Comissão Eleitoral Geral, que dispõe sobre o processo de escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em consonância com o Decreto n.o 34.433, de 31 de janeiro de 2014 e Decreto 38.704, de 19 de fevereiro de 2018;

CONSIDERANDO a Portaria n.o 01/2026-CEG-UEA, que tornou público o resultado final da votação do processo de escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que consta do Processo n.o 01.02.011304.024081/2025-90, resolve

NOMEAR , a partir de 16 de abril de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, combinado com o parágrafo único do artigo 31 do Anexo Único do Decreto n.º 34.433, de 31 de janeiro de 2014, o Professor ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB , para exercer, durante o mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de confiança de Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Lei n.o 3.656, de 01 de setembro de 2011, combinado com o artigo 6.o da Lei n.o 2.637, de 12 de janeiro de 2001;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.o 09/2014 - CONSUNIV, e no Decreto n.o 34.433, de 31 de janeiro de 2014, que aprovou as normas para a realização de processo de escolha do Reitor e Vice-Reitor com a finalidade de alterar o Estatuto vigente adequando-o ao que dispõe o artigo 58 da Lei n.o 3.656, de 01 de setembro de 2011;

CONSIDERANDO o Decreto 38.704, de 19 de fevereiro de 2018, que altera, na forma que especifica, o artigo 30 do Regulamento da Eleição Direta para Reitor e Vice-Reitor, constante do Anexo Único do Decreto n° 34.433, de 31 de janeiro de 2014, que trata da equação com a qual será obtido o resultado da votação;

CONSIDERANDO o Edital n.º 004/2025, da Comissão Eleitoral Geral, que dispõe sobre o processo de escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em consonância com o Decreto n.o 34.433, de 31 de janeiro de 2014 e Decreto 38.704, de 19 de fevereiro de 2018;

CONSIDERANDO a Portaria n.o 01/2026-CEG-UEA, que tornou público o resultado final da votação do processo de escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que consta do Processo n.o 01.02.011304.024081/2025-90, resolve

NOMEAR , a partir de 16 de abril de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, combinado com o parágrafo único do artigo 31 do Anexo Único do Decreto n.º 34.433, de 31 de janeiro de 2014, a Professora KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO , para exercer, durante o mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de confiança de Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, através do Ofício n.º 177/2026-GS/SEC, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.020101.001950/2026-20, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 19 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 5 e 6, que:

“ I - AUTORIZOU a viagem do Senhor CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA , Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, com destino à cidade de Miguel das Missões/RS, no período de 09 a 13 de março de 2026, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária Anual do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura ; II - DESIGNOU o Senhor CÂNDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO , Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto ; e

III - DETERMINOU que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP. ”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 069/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDIVAN PEREIRA DE SOUZA , do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

Protocolo 263342

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO