DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026 7

106.430 - 4B CHRYSTIANE APARECIDA DOS SANTOS PINAGE

116.689 - 1D LEONETE CONCEICAO ARAUJO DA SILVA

106.430 - 4B CHRYSTIANE APARECIDA DOS SANTOS PINAGE Mês: JANEIRO/2026

116.689 - 1D LEONETE CONCEICAO ARAUJO DA SILVA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 03 de março de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262967

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANA MARIA DIAS DA SILVA , no cargo de Professor, conforme matrículas e períodos abaixo:

. matrícula nº 047.312: 01/05/1996 a 31/12/1996;

. matrícula nº 000.367-0A: 01/12/1997 a 28/02/1998,12/03/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 31/08/2000.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043393/2025-46/ SEDUC/SIGED,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria do Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025951 / 2025 - 91 / SEDUC / SIGED ,

I. DESIGNAR o servidor JANDER FREITA DA SILVA , matrícula nº 147.492.8C/E, CPF: 628.054.102-97, lotado no Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta do Interior - GSEAI, como fiscal/titular do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 11 / 2025 , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e a ALICERCE EDUCACIONAL BRASIL LTDA , tendo como finalidade estabelecer mútua cooperação institucional entre SEDUC e ALICERCE EDUCACIONAL BRASIL LTDA, definindo suas atribuições para a realização de Projeto Educacional no contraturno escolar para 100 (cem) estudantes de 14 a 17 anos nas escolas públicas: Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, em Silves/AM e Escola Estadual Tereza dos Santos, em Itapiranga/AM, sendo 50 (cinquenta) estudantes em cada localidade, em atendimento ao Requerimento da Empresa, Parecer Técnico-CAFI/CEM/DEPPE, Plano de Trabalho e Parecer nº 4.177/2025-ASSJUR, parte integrante do ajuste, a contar de 31.07.2025 , e durante toda a vigência do contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

RETIFICAR a Portaria GS nº 899 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/10/2025, na parte que trata do período relacionado à matrícula nº 041.585, na qual foi admitida a servidora EDNELZA MARTINS DE MELO LOPES , PROFESSOR, conforme detalhado abaixo: Onde se lê: 01/03/1996 a 31/12/1999;

Manaus, 05 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262841

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme teor do MEMO Nº 038 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de março de 2026.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262842

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262838

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

PORTARIA GSE Nº 201 , DE 06 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 011 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas: CAPITAL

ALDALEIA CARMO DOS SANTOS , matrícula nº 186277-4A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO