DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 09 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.658 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA / AM. , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 / 2026 - CPC / PMC , que objetiva a aquisição de insumos e materiais de consumo com destinação à Escola Municipal Betel, localizada na comunidade Rosa de Saron, na zona rural, com o cep: 69.425-000, em Caapiranga, com o intuito de auxiliar nas atividades diárias da unidade de ensino, em atendimento Emenda Parlamentar Individual nº 008/2025, da Deputada Estadual Mayara da Cruz Figueiredo Pinheiro Moreira Reis, conforme Plano de Trabalho nº 006401-SISCONV/SEFAZ. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA , CNPJ Nº 10.788.629 / 0002 - 82 , os itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei.

Caapiranga/AM, 06 de março de 2026

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal

Protocolo 262663

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 002/2026. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 2 NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/ AM, Vencedora : C R C SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ 40.075.427/0001-73, no Valor Global de: R$ 2.842.994,28 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Caapiranga/AM, 09 de março de 2026

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero-quilômetro, ano de fabricação vigente, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo, vinculada ao Convênio nº 985279/2025 para o Município de Guajará, conforme Plano de Trabalho aprovado, celebrado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Município de Guajará, conforme Plano de Trabalho aprovado. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA : serão recebidos até as 09:00h do dia 23 de março de 2026 , quando terá início a sessão destinada ao recebimento dos envelopes, na sala Comissão de Contratação sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará-Am. Informações: o Edital estará disponível aos interessados no setor de licitação, no endereço já mencionado acima, sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive, a partir das 08:30 às 12:00 h. ou baixado no site https: // guajara.am.gov.br , para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.

Guajará - AM, 06 de março de 2026.

Agente de Contratação

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, sendo 01 (um) Caminhão Tração 6x4 com Caçamba e 01 (um) Trator de Pneus com potência mínima de 90 CV, vinculado ao Convênio Transferegov.br nº 981546/2025, celebrado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Município de Guajará, conforme Plano de Trabalho aprovado. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA : serão recebidos até as 09:00h do dia 25 de março de 2026 , quando terá início a sessão destinada ao recebimento dos envelopes, na sala Comissão de Contratação sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará-Am. Informações: o Edital estará disponível aos interessados no setor de licitação, no endereço já mencionado acima, sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive, a partir das 08:30 às 12:00 h. ou baixado no site https: // guajara.am.gov.br , para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.

Guajará - AM, 06 de março de 2026.

Agente de Contratação

Prefeito Municipal

Protocolo 262670

Protocolo 262601

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO