Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/03/2026 · pág. 6

DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria-Geral do Estado - PGE 1
.............................................................. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administraão e Gestão - SEAD 4
ç .............................. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 70
........................ Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 70
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 70
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 70
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 70 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 72
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 72
Secretaria de Estado de Energia Mineração e Gás - SEMIG 72
, ...................... Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..................72
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 72
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 74
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 75 Defesa Civil do Amazonas - DCAM 76
............................................................... Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 76
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 76
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 77
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 78
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM 80
........................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 81
Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 83
p .......................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 83 “ ”
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ .................................................. 88 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Ct Pit FVSRCP 88
osa no – - ................................................................................ Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 88
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 89
............. Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 89
Universidade do Estado do Amazonas - UEA 92
............................................... Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 93
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 95
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 95
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 96
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 96
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 97 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Boca do Acre ................................................................................................... 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 126 PÁGINAS

EXPEDIENTE

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ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

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