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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/03/2026 · pág. 28

DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 03 de março de 2026.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262970 PORTARIA Nº 0035/2026-GS/SEAD

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 0054/2026 - GEPES/SEAD, Resolve: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade de serviço e para outra oportunidade pelo servidor, licença com atestado médico, licença t.r.e, licença por falecimento de parente consanguíneo e licença especial, FEVEREIRO / 2026 , conforme períodos abaixo especificados:

Servidor Matrícula Período Exerc.
Aldenora Silva
de Almeida
Alves
165.738-0B 19.02 a 05.03.26-15D Set/25
Admir Braga da
Silva
121.997-9C 02.02 a 03.03.26-30D Fev/26
Andrea Barros
Bandeira de
Melo
166.610-0E 23.02 a 27.02.26-05D Mar/26
Daniel Herculo
de Carvalho
256.602-8A 23.02 a 14.03.26-20D Fev/26
Eduardo
Moreira dos
Santos
180.562-2B 02.02 a 16.02.26-15D Jan/26
Emerson Lins
de Lima
159.157-6C 09.02 a 28.02.26-20D Fev/26
Fatima Maria
Garvinho Frota
195.638-8D 13.02 a 27.02.26-15D Mar/22
Francisco
Pedrosa de
Araújo
008.787-4A 02.02 a 03.03.26-30D Fev/26
Leandro Silvio
Lira dos Santos
235.468-3E 02.02 a 03.03.26-30D Jan/26
Luciana de
Castro Santoro
142.115-8H 19.02 a 28.02.26-10D Mar/26
Sheila Mara
Pereira Franco
010.935-5D 02.02 a 03.03.26-30D Fev/26
Socorro Magda
Mendes Borges
107.978-6C 02.02 a 03.03.26-30D Fev/26
Maria Valda
Barroso
001.230-0A 19.02 a 20.03.26-30D Dez/24
Maria Zenira
Vieira de
Oliveira
002.836-3A 04.02 a 13.02.26-10D Fev/26
Nilzete Neves
Rodrigues
113.284-9B 23.02 a 24.03.26-30D Mar/26
Vitoria dos
Santos de
Andrade
271.088-9A 02.02 a 11.02.26-10D Jan/26
Zélia Machado 121.697-0B 09.02 a 10.03.26-30D Fev/26
Ribeiro Filha
FÉRIAS TRANSF
POR NECESSID
ERIDAS PARA
ADE DE SERVI
OUTRA OPORTUNIDADE
ÇO
Servidor Matrícula
Dias
Mês/Ano
Altair Ferreira da Cunha 256.600-1A
30D
Fev/26
Daniel Herculano de Carvalho 256.602-8A
10D
Fev/26
Fernanda Elis Ja
de Oliveira
naina Macedo 205.567-8G
30D
Fev/26
Graziela de Olive ira Reis 227.482-5C
30D
Fev/26
Katia Dessimoni Victoria 158.354-9B
30D
Fev/26
Julio Ramon Mar chiore Teixeira 167.114-6J
30D
Fev/26
Vanessa Silva de Souza 266.228-0C
30D
Fev/26
FÉRIAS TRANSFERIDAS PELO INTERESSE DO SERVIDOR



Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Aluisio de Souza Pimentel
166.150-7D
30D
Fev/26
Diego Ferreira Pinheiro
248.306-8B
30D
Fev/26
Eduardo Moreira dos Santos
180.562-2B
15D
Jan/26
Emerson Lins de Lima
159.157-6C
10D
Fev/26
Eugenia Teresa Monteiro
Rezende
001.268-8D
30D
Fev/26
Iris Karolinne Rodrigues Cordeiro 248.297-5B
30D
Fev/26
Luciana de Castro Santoro
142.115-8H
30D
Mar/26
Suzana Monteiro de Oliveira
261.436-7A
30D
Fev/26
Luiz Claudio dos Santos Pereira
de Souza
156.773-0C
30D
Fev/26
Vicente de Paula Vieira Colombo
107.722-8C
30D
Fev/26
Vitoria dos Santos de Andrade
271.088-9A
20D
Jan/26
LICENÇA T.R.E
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Paula Gretheane

234.335-4B
06,09.02 a 13.02.26-6D
2024
Fonseca de
Oliveira
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PARENTE CONSANGUÍNEO
Servidor
Matrícula
Quant.
Dias
Mês/Ano
Guilherme
Gabriel Saraiva
do Nascimento
276.347-8A
8D
20 a 27.02
Fev/26
Ney George
123.177-4B
8D
25.02a04.03
Fev/26
Beltrão da Costa
FALTA JUSTIFICADA POR ATESTADO MÉDICO
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Maria Zenira de
002.836-3A
01,02,03
Fev/26
Oliveira
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Guilherme
Frederico da
Silveira Gomes
008.762-9A
18.02 a 27.02.26-10D
2007/2012
Maria Dulcilene
Frota da Silva
112.994-5E
02.02 a 03.03.26-30D
2019/2024
Delzinda
Ferreira
Barcelos
100.146-2K
03.02 a 03.05.26-90D
2002/2007
Maria de Fátima
da Silva Melo
051.589-2F
02.02 a 02.05.26-90D
2007/2012

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 03 de março de 2026.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262973

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GS Nº 184, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021671/2025-04/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor FRANCISCO CASTRO DA COSTA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 170.302-1F, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO