DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 mar/2026

Número 35.659 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Espécie: Terceiro Termo de Aditivo de Prazo e Valor ao Termo de Contrato n.º 017/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência e aditivado o valor da Carta Contrato nº 017/2023, conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 244/2026 - PMA/SEMAD, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria em Transparência Pública, visando atender as necessidades essenciais do poder executivo deste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe

Valor do Aditivo: R$ 18.297,84 (dezoito mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Valor Global Atualizado: R$ 70.857,84 (setenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência: 03 de março de 2026 a 02 de março de 2027

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 01 de março de 2026.

Prefeita Municipal em Exercício<#E.G.B#262864#1#266395/>

Protocolo 262864

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame:

Objeto: Aquisição de motores estacionários de 5.5 HP acoplados com rabeta, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 176/2025.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura: 20 de março 2026. Hora: 10:00.

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 10 de março de 2026.

Agente de contratação Decreto nº 124/2025 - GP

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 001 / 2026 - CPC. CONTRATO Nº: 009 / 2026. VIGENCIA: 180 (Cento e oitenta) dias . PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: SANTA LUZIA OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM”, VALOR: R$ 1.546.322,95 (Um milhão quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Unidade orçamentaria 02.06.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade15.451.0091.2032 - RECUPERAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS. Natureza de Despesas 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. TERMO DE CONVENIO N° 018/2025 UGPE.

Caapiranga/AM, 10 de março de 2026 .

Prefeito Municipal<#E.G.B#262928#1#266459/>

Protocolo 262928

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2026 - CPC. CONTRATO Nº: 010 / 2026. VIGENCIA: 210 (Duzentos e dez) dias . PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA , CNPJ: n° 04.628.046/0001-00 . PARTE CONTRATADA: C R C SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.075.427/0001-73 . OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 2 NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/ AM”, VALOR: R$ 2.842.994,28 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Unidade orçamentaria 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Atividade - 10.302.0051.1006 - COSNTRUÇÃO AMP.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADE BASICA DE SAÚDE Natureza de Despesas 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PORTARIA GM/MS Nº 7.613, DE 17 DE JULHO DE 2025 - MINISTERIO DA SAUDE

Caapiranga/AM, 10 de março de 2026 .

Prefeito Municipal<#E.G.B#262929#1#266460/>

Protocolo 262929

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0192/2026-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em engenharia para execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Localizado no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

Protocolo 262954

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO