DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.659 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº001/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 09/03/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2025, conforme a Nota fiscal nº 1294 emitida em 11/08/2025, no valor R$ 31.322,43 (Trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339092, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000482/2025-01. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 22/08/2025 - SEAGA/SES/AM.

GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM

PORTARIA N.º 002/2026 - DG/CESMAM A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS - CESMAM , nomeada pelo Decreto de 06 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada as informações no Sistema de Gestão de Compras do Amazonas - e-Compras; CONSIDERANDO a necessidade de organizar as ações de monitoramento, controle e responsabilização dos materiais permanentes;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 160/2019-GS/SUSAM, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia 17 de abril de 2019, Publicações Diversas, página 25, que alterou a Comissão de Recebimento de Bens Permanentes, com a finalidade de atender ao Sistema de Gestão de Compras do Amazonas - E-Compras;

I - Criar a Comissão de Recebimento de Bens Permanentes deste Centro de Saúde Mental do Amazonas.

II- A referida comissão será composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.

1. Leonardo Gomes da Silva - GAF; 2. Simão Araújo de Oliveira Filho - Almoxarifado; 3. Andre Luiz Barbosa Figueira - UCI; 4. Leonardo Marcelo dos Reis Braule Pinto - Almoxarifado; 5. Lidiany Cristina de Souza - GAF. III - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01.03.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de março de 2026

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Protocolo 262979

Protocolo 263050

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024 - Poder Executivo - Seção I (pág. 37) do Governo do Estado do Amazonas e, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO as determinações contidas no Decreto 50.868, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de dezembro de 2024, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Programa Estadual de Integridade. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para compor a Comissão de Ética : Kaylly de Menezes Portela Fonseca - Matrícula 256.509-9A, Glaucyr de Lima Evangelista - Matrícula 256.636-2A, Denise Gomes Guerra - Matrícula 256.214-6B, Fernanda de Jesus Vale - Mat. 261.406-5A, Luciana Sena De Carvalho - Mat. 244.802-5A e Kamila da Silva Soares - Mat. 256.640-0A. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DIRETORIA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , em Manaus, 10 de março de 2026.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM concede Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos à empresa inscrita no CNPJ nº 25.096.598/0001-95, para lançamento de efluentes, localizado na Rua Javari, nº 1155, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 03°07’25,2” S e 59°57’43,00” W, no município de Manaus/AM, com validade de 05 (cinco) anos.

Protocolo 259745

O IMOAM - Instituto Médico e Odontológico do Amazonas S/S Ltda, inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e no RTD sob o nº 00018097, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 12 (doze) de março de 2026, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A, Sala 211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, às 18:30, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Inclusão e Exclusão de Sócios;

2. Redução de Cargo para Diretoria, Conselho Fiscal e Vogais;

3. Reformulação do Regimento Interno.

Manaus, 10 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO Presidente

Protocolo 261316

Protocolo 263089

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO