DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026 3

Arquivo/Sepror

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, é coordenado no Amazonas pela Sepror para garantia da alimentação dos povos indígenas em situação de segurança alimentar e nutricional

de segurança
alimentar e
nutricional

Por meio do edital, recursos federais são destinados a suprir a demanda alimentar de comunidades e povos originários na região

Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural O (Sepror), publicou o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/Sepror – com prioridade para os povos indígenas, no dia 24 de fevereiro, para aquisição de gêneros alimentícios com vistas à garantia da alimentação dos povos indígenas em situação de segurança alimentar e nutricional, por meio da entrega de cestas de alimentos com produtos in natura, diretamente a esses grupos ou nos equipamentos públicos e sociais existentes em seus territórios.

O Secretário da Sepror, Daniel Borges, informou que a dotação orçamentária disponibilizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) neste Edital é de R$ 7 milhões. Conforme o Edital, as propostas de fornecimento e documentações serão realizadas em um prazo de 30 dias, de 3 de março a 1º de abril de 2026.

O PAA é um programa do Governo Federal coordenado no Amazonas pela Sepror, destacou Borges. Do total de recursos disponibilizado, R$ 400 mil são destinados à Terra Indígena Yanomami, não havendo também nenhuma contrapartida fi nanceira por parte do estado, com recursos executados de acordo com a disponibilidade de oferta dos agricultores/forne-

Conforme o Edital, as propostas de fornecimento e documentações serão realizadas por meio do link de acesso no Google Formulários: https://forms.gle/z4T8x1CWkG4jPfBs6, de 3 de março a 1º de abril de 2026 (30 dias), no horário das 8h às 17h, na Secretaria de Estado de Produção Rural – Sepror, com sede à avenida Carlos Drummond Andrade, n° 1.460 – Japiim II, Ulbra - Bloco G, 3º Andar; e Unidade Local de Manaus do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), para os agricultores e entidades localizados em Manaus e o restante dos municípios na sede do Idam correspondente. O Edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/

Sepror pode ser acessado no site da Secretaria por este link https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CHAMADA-PUBLICA-No-01-2026-%E2%80%93-PAASEPROR.pdf

Todos os 62 municípios amazonenses estão com participação aberta através do Edital: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Careiro, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara e Itamarati

Completam a relação as cidades de Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastiao do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.

O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina gratuitamente a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO