DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026
Bairro: Taruma - Comunidade: Campos Sales - Travessa 5 De Abril (Rua 05 De Abril) - Manaus/AM
| C694123 | Socorro Santos Da |
608 | 813 | 15 | 284,00 | 84,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bairro: Tancr Manaus/AM |
Silva edo Neves - Comunidad |
e: S/C - | Rua Dos | Granit | os (Rua Gr | anito) - |
| C1315525 | Maria Lenita Lopes |
6 | 6 | 41 | 208,50 | 67,11 |
| Bairro: Tancr | Da Silva edo Neves - Comunidad |
e: S/C - | Rua Do | Areal - | Manaus/AM | |
| B24416 | Ermice Dos Santos |
413 | 145 | 122 | 296,81 | 94,91 |
| Bairro: Nova - Manaus/AM |
Paiva Esperança - Comunidad |
e: S/C - | Rua Air | as Sant | iago (Rua 4 | ° Penetracao) |
| C518823 | Marina Garcia De |
22 | 898 | 32 | 157,55 | 63,68 |
| Bairro: Monte | Morais Das Oliveiras - Comun |
idade: S/ | C - Rua | Guariu | ba - Manau | s/AM |
| C105222 | Ronaldo De Souza | 139 | 367 | 76 | 201,08 | 59,40 |
| Bairro: Coroa | Damasceno do - Comunidade: S/C - T |
ravessa | Nova Vid | a (Beco | Nova Vida | ) - Manaus/AM |
| B1549606 | Manuel Ferreira Da Silva |
82 | SN | 64III | 236,20 | 66,60 |
| PROC | REQUERENTE | N° | LT | QD | ÁREA | PER. |
| (Ha) | (m) | |||||
| Gleba: Madru | ba - Comunidade: Ararin | ha - Marg | em Direi | ta Do R | io Uatuma - | Itapiranga/AM |
| C1321825 | Adonai Serrao |
S/N | MB300 | S/N | 34,9719 | 2.400,740 |
| Gleba: Lago Acesso - Cod |
Cavalcante Miua - Comunidade: S/C ajas/AM |
- Estrad | a Dr. O | zias Mo | nteiro KM 2 | 8 - Ramal De |
| C1178925 | Romulo Nunes |
S/N | S/N | S/N | 291,8314 | 7.946,890 |
| Gleba: Santo | Portilho s Dias - Comunidade: S |
/C - Mar | gem Esq | uerda | Do Rio Tefe | - Tefe/AM |
| C1397326 | Petroleo Brasileiro |
S/N | S/N | S/N | 22,8777 | 2.339,271 |
| Gleba: Santa | S.A - Petrobras Maria - Comunidade: S |
/C - Mar | gem Dire | ita Do | Rio Urucu - | Coari/AM |
| C1397426 | Petroleo Brasileiro SA Ptb |
S/N | S/N | S/N | 19,2224 | 2.866,876 |
| Gleba: Santa | . - eroras Maria - Comunidade: S |
/C - Mar | gem Esq | uerda | Do Rio Uruc | u - Coari/AM |
| C1397226 | Petroleo Brasileiro |
S/N | S/N | S/N | 17,4817 | 1.899,016 |
| Gleba: Marip Do Uatuma/A |
S.A - Petrobras a - Comunidade: S/C - M M |
argem | Esquerd | a Do Ri | o Maripa - | São Sebastiao |
| C1400226 | ENEVA S.A. | S/N | S/N | S/N | 4,3580 | 3.279,811 |
| Gleba: Canac | ari - Comunidade: S/C - | Margem | Direita | Da Rod | oviaria AM 3 | 63 - Silves/AM |
| C1400326 | ENEVA S.A. | S/N | S/N | S/N | 14,7269 | 13.085,970 |
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , Manaus, 06 de março de 2026.
RENATA QUEIROZ PINTOsobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;
R E S O L V E:ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:
| N. | Nome | Cargo/Simbologia | Nível | A contar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAYK RENAN DA SILVA FERREIRA |
ASSESSOR II AD-2 | 14 | 01.02.2026 |
| 2 | GEISA SALGADO DA SILVA | ASSESSOR III AD-3 | 13 | 01.02.2026 |
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 262623
PORTARIA N.º 013/2026 -GS/SEJUSCA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;
R E S O L V E:| AT do P con da T |
RIBUIRa Gratifcação de Ativ oder Executivo Estadual, ocu forme abaixo especifcado, n abela constante da Lei n.º. 3 |
idades Técnico-Administra pantes de cargos de provi os valores fxados para o .301, de 08 de outubro de |
tivas a mento s respe 2008: |
os servidores em comissão, ctivos níveis, |
|---|---|---|---|---|
| N. | Nome | Cargo/Simbologia | Nível | A contar |
| 1 | RONALD SEIXAS DOS SANTOS |
ASSESSOR IV - AD-4 | 12 | 06.02.2026 |
| 2 | GABRIELA GONÇALVES NOVAES |
ASSESSOR III AD-3 | 13 | 10.02.2026 |
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 262625
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEASSecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 262716
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC PORTARIA N.º 012/2026 -GS/SEJUSCA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe
PORTARIA Nº126/2026 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de
Diárias a seguir; Nome e Cargo : Cheila Maria dos Santos/Colaborador (a); Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Labrea-AM/Manaus-AM; 07/03/2026 a 09/03/2026; Objetivo : Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lábrea/Am.
Manaus, 06 de Março de 2026
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 262701
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO