DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026

Cargo: Secretário Executivo Adjunto

Bens: Automóvel VW - Up Move - MB. Ano/Modelo: 2016/2017, cor branca. Servidor (a): Danielle Moreira Gomes

Cargo: Assessor III - AD3 Bens: Nada a Declarar. Servidor (a): Danilo Aguiar Macedo de Almeida

Cargo: Membro

Bens: 01 automóvel Suzuki Jimny 4 Sport, cor verde, ano/modelo 2016. Servidor (a): Douglas Guimarães Scalise

Cargo: Assessor III - AD3 Bens: Nada a Declarar.

Servidor (a): Francinete Morais das Silva Mariano Cargo: Membro

Bens: 01 Moto Honda CG 160 Start. Ano/Modelo: 2019/2019, preta; 01 Moto Honda CB 250F Twister ABS. Ano/Modelo: 2022/2022, cinza; 01 Automóvel VW GOL 1.0 GIV. Ano/Modelo: 2009/2010, branco; 01 Automóvel VW GOL 1.0 City. Ano Modelo: 2013/2014, branco.

Servidor (a): Francisca Edilandia Dantas Paula Cargo: Assessor I - AD1 Bens: 01 casa, financiada, Rua Rio de Janeiro, quadra 03, casa 16. Setor de Chácaras Anhanguera. A. Valparaíso-GO; 01 automóvel Toyota/Etios HB XLS, Ano/Modelo: 2014/2014, cor vermelha.

Servidor (a): Gilvanete Costa Vieira Cargo: Assessor I - AD1 Bens: Nada a Declarar.

Servidor(a): Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral

Cargo: Secretária de Estado Bens: 50% do patrimônio do CPF 436.250.452-49, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

Servidor (a): Italo Jorge Santana Chalub

Cargo: Assessor I - AD1 Bens: 01 automóvel Peugeot 208 Griffe. A, Ano/Modelo: 2014/2014, na cor branca. Servidor (a): Jennifer Silva Araujo Molina

Cargo: Assessor III - AD3 Bens: 01 Automóvel Renault KWID - 1.0, Branco, ano 2023/2024. Servidor (a): Joao Mateus Oliveira de Amorim Cargo: Assessor II - AD2 Bens: Nada a Declarar. Servidor (a): Jucicleide da Silva Pereira Marinho Cargo: Assessor III - AD3 Bens: 01 veículo Hyundai/Creta, flex, Ano/Modelo: 2025/2026, na cor prata. Servidor (a): Karina Bittencourt Chilelli Cargo: Membro Bens: 1/6 (um sexto) sobrado em São Paulo; 1/3 (um terço) apartamento em Niterói-RJ; 1/3(um terço) casa em Poços de Caldas- MG; 50% (cinquenta por cento) casa em São Gonçalo-RJ; 5O% (cinquenta por cento) casa em poços de caldas-MG.

Servidor (a): Kellen Fatima Nogueira da Silva

Cargo: Assessor III - AD3

Bens: Nada a Declarar. Servidor (a): Luciano Calixto Junior Cargo: Assessor II - AD2 Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Maria das Dores de Almeida Cargo: TNS - II Bens: Nada a Declarar. Servidor (a): Moises Cassimiro Dias Cargo: Chefe de Departamento - AD1 Bens: Nada a Declarar.

Servidor (a): Nilton Pereira Rocha Filho Cargo: Assessor I - AD1 Bens: 01 automóvel GM/CELTA 3 portas Super. Ano 2003/2003, cor prata; 01 automóvel FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX. Ano 2005/2006, cor verde; 01 automóvel HONDA CIVIC LXS FLEX. Ano 2007/2007, cor preta. Servidor (a ): Paulo Roberto Lopes da Silva Cargo: Chefe de Gabinete - AD1 Bens: Nada a Declarar. Servidor(a): Patrícia Regiane Ribeiro de Andrade Cargo: Assessor III - AD3 Bens: Nada a Declarar. Servidor (a): Priscylla Cabral e Castro Cargo: Assessor II - AD2 Bens: Nada a Declarar.

Servidor (a): Rosilene de Deus Medeiros Cargo: Membro Bens: 01 apartamento de dois quartos no Condomínio Plaza Del Rey, Torre Madri, apartamento 404. Adquirido na planta.

Cargo: Assessor I - AD1

01 apartamento localizado na SQS 403, Asa Sul, Brasília - DF. Servidor (a): Sislandia Ferreira da Silva Castro

Cargo: Membro Bens: 01 automóvel marca Volkswagen, 2025/2026, modelo: Nivus, placa TVK5A62 na cor cinza (Financiado).

Servidor (a): Socorro Aparecida Araujo Maieron Cargo: A.TEC. II

Bens: 01 automóvel, Modelo Celta placa JKF 1810, Cor Prata Servidor (a): Tatiana Seixas Asensi Cargo: Assessor I - AD1

Bens: Nada a Declarar.

Servidor(a): Tayz Helena Guimarães de Moura Mattos Cargo: Secretária Executiva

Bens: Nada a Declarar.

Cargo: Assessor I - AD1 Bens: 01 apartamento em Valparaíso - GO, financiado. Servidor (a): Yolanda Correa Mansur Cargo: Assessor I - AD1 Bens: Nada a Declarar.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 262626

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Sindicância de suposta irregularidade em recebimento de adiantamentos no âmbito da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS No uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37; CONSIDERANDO o art. 5º da Portaria nº 246, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOE em 29 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão;

Art. 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPA, designada pela Portaria nº 246, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOE em 29 de setembro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 26 de fevereiro de 2026. Art. 3º . Revoguem-se as disposições em contrário.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 262719

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005178/2025-60, referente ao PE 611/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado do PE 611/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): EXECU TECH LTDA - item(ns) 1; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 06 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 262677

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO