DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007813 / 2026 - 01 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 33/2051,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LEILA KUNZ LOPES GARCIA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 201185-9D, lotada na Escola Estadual Prof. Júlio César de Moraes Passos/Manaus, turno matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 11/02/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263691

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263700

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000436 / 2026 - 80 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 137 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) MELQUISEDEQUE FRANCO MESQUITA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 219218-7A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Simbologia I, FGD-1), no período de 23/12/2025 a 21/02/2026, em substituição ao servidor(a) SARAH HELIANA SOUZA ARRUDA , PROFESSOR, matrícula 168810-3A, que se encontrava de licença médica conforme Laudo Médico nº 331509/2026.

Nome/Cargo: Cloérgio Rodrigues da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Fonte Boa/Mao/28 de março a 08 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita in loco, para assessoramento pedagógico sobre a atualização da Legislação Indígena para os gestores, pedagogos e lideranças Indígenas e sobre a implementação das Políticas Públicas na Educação Escolar Indígena. Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Destino/Período: Mao/Barreirinha/Mao/30 de março a 01 de abril de 2026. Objetivo: Realizar vistoria no Convênio 02/2022, celebrado entre SEDUC e Prefeitura referente a obras. Nome/Cargo: José Elmar Oliveira Barreto/ Vigia. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/01 de abril de 2026. Objetivo: Realizar levantamento técnico e diagnóstico presencial nos computadores das Escolas Estaduais do referido município. Nome/ Cargo: Rafael Duarte Lima/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/06 de abril de 2026. Objetivo: Realizar levantamento técnico e diagnóstico presencial nos computadores das Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo: José Elmar Oliveira Barreto/Vigia. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/06 de abril de 2026. Objetivo: Realizar levantamento técnico e diagnóstico presencial nos computadores das Escolas Estaduais do referido município. Nome/ Cargo: Jair Guilherme Brasil de Araújo Menezes de Lima/Colaborador. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Realizar levantamento técnico e diagnóstico presencial nos computadores das Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo: Maria Leonice Dias da Silva de Souza/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/06 a 17 de abril de 2026. Objetivo: Realizar treinamento no Sistema de Aposentadoria AMAZONPREV aos servidores das Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo: Rafael Duarte Lima/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/ Careiro/Mao/07 de abril de 2026. Objetivo: Realizar levantamento técnico e diagnóstico presencial nos computadores das Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo: Guilherme Johannys Linhares Magrego/ Colaborador. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/09 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica para manutenção dos computadores das Escolas Estaduais do município. Nome/Cargo: Karlonny Souza de Menezes/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Coari/ Mao/13 a 17 de abril de 2026. Objetivo: Realizar vistoria no Convênio 09/22, referente a reforma das escolas Estaduais do município e Zona Rural.

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263696

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 748/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

ELVES CLEITON BARBOSA LAVOR - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165772-0 A; a contar: 04/03/2026.

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONVOCAÇÃO N ° 001/2026 - PSS/SEDUC - CAPITAL

EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS/ SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nos Municípios e Comunidades apresentadas pela Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO Lei 2.607/2000 do cumprimento do interstício de 12 (doze) meses, a contar do término ou rescisão do contrato.

CONSIDERANDO o item 3.9, por conveniência e necessidade da Administração, com observância da legislação vigente, os candidatos classificados no presente certame poderão ser realocados a qualquer momento para outras comunidades e municípios diferentes dos quais o candidato concorreu à vaga.

CONSIDERANDO o item 13.2 O candidato convocado será lotado conforme a necessidade da SEDUC, levando-se em consideração a existência de vagas no componente curricular ou área de conhecimento para a qual este se inscreveu, podendo ser lotado em área urbana ou rural.

I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024-Interior, para contratação temporária no Componente Curriculares e Modalidade de Ensino constante no Anexo II; II - DESIGNAR os candidatos convocados no Anexo II, para serem lotados nas cargas vagas do referido Município/Comunidade no qual será realocado de acordo com a necessidade.

III - DETERMINAR o novo procedimento de contratação via SISTEMA ADMISSIONAL SEDUC que ocorrerá em duas fases, a seguir:

1ª Fase: O candidato convocado no Anexo II , deverá cadastrar-se no Sistema Admissional da SEDUC no site https://admissao.seduc.am.gov.br/, e enviar via upload (no referido sistema) a documentação obrigatória em formato em PDF ou IMAGEM (LEGÍVEL), contida no item 12.2 (a - n) do edital nº 01- PSS/SEDUC/2023/2024, os quais serão analisados e validados direto no Sistema Admissional.

2ª Fase: Após a análise documental o candidato convocado receberá uma mensagem de validação da documentação no Sistema Admissional, o mesmo deverá comparecer na Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS/DGP/SEDUC, a fim de apresentar os originais e uma (01)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO