DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026

NORTE BRASIL ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 54.845.981 / 0001 - 05 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.004212 / 2025 - 89 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de março de 2026.

trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de março de 2026.

Corregedor do CSC

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 133/2025 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 00.488.689 / 0001 - 45 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.004803 / 2025 - 56 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de março de 2026.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 154/2025 - CORR/ CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa da GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , CNPJ nº 57.325.351 / 0001 - 90 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.005809 / 2025 - 40 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de março de 2026.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa G ANDRADE GOMES LTDA , CNPJ nº 05.859.296 / 0001 - 14 , por supostamente apresentar documentos com indícios de falsificação no PE nº 004/2026-CSC; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Thaiana Resende Cabral e Anderson Ortiz Granja de Souza , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de março de 2026.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 116/2025 - CORR/CSC que prorrogou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa PROJETO ENGENHARIA LTDA (Atual: PRX CONSTRUTORA LTDA) , CNPJ nº 00.921.741 / 0001 - 05 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.008731 / 2024 - 35 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 118/2025 - CORR/CSC que prorrogou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 10.363.235 / 0001 - 00 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.009997 / 2024 - 03 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de março de 2026.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 114/2025 - CORR/CSC que prorrogou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa EDUARDO DOS R. DA SILVA LTDA , CNPJ nº 22.555.363 / 0001 - 26 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.009996 / 2024 - 50 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de março de 2026.

Corregedor do CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0077/2026-8 ; oriunda do PE 751 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006100/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL, item(ns) 4 no valor total de R$ 2.535.643,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0078/2026-6 ; oriunda do PE 825 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006557/2025); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : IDEAL HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 3.740,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 263531

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0081/2026-1 ; oriunda do PE 860 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.007012/2025); OBJETO : Serviços de Hospedagem; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO